Apelação Cível 0801350-86.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 54.739,64

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

JAIRO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS

OAB/MA 14324·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/10/2022, 09:06

Baixa Definitiva

07/10/2022, 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2022, 09:06

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA PEREIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:13

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:25

Conhecido o recurso de JAIRO DA SILVA PEREIRA - CPF: 039.644.033-93 (REQUERENTE) e não-provido

13/09/2022, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022, 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022, 09:23

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2022, 09:11

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/10/2022, 09:06

Baixa Definitiva

07/10/2022, 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2022, 09:06

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA PEREIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 16:38

DESPACHO

•11/07/2022, 11:18

07/10/2022, 03:13

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:25

Conhecido o recurso de JAIRO DA SILVA PEREIRA - CPF: 039.644.033-93 (REQUERENTE) e não-provido

13/09/2022, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022, 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022, 09:23

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:18

Recebidos os autos

11/07/2022, 09:36

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 09:36

DESPACHO

•08/06/2022, 09:19

SENTENÇA

•12/05/2022, 19:48

DESPACHO

•21/10/2021, 13:56

SENTENÇA

•08/10/2021, 11:41

DESPACHO

•29/07/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 13:27

DECISÃO

•28/08/2020, 10:25

DESPACHO

•17/08/2020, 12:09

DESPACHO

•05/08/2020, 14:53