Cumprimento de sentença 0800134-67.2022.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque

Partes do Processo

CANDIDO FRANCISCO DOS REIS NETO

CPF

Autor

LEONARDO DA SILVA SANTOS

Terceiro

LEONARDO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

LEONARDO DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 8345·CPF·Representa: Autor

PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE

OAB/MA 11480·CPF·Representa: Autor

IVAN SANTOS PAIVA

OAB/MA 21426·CPF·Representa: Autor

MOISES MELO DOS SANTOS

OAB/MA 23141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IVAN SANTOS PAIVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de CANDIDO FRANCISCO DOS REIS NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:25

Juntada de Certidão

05/10/2025, 02:54

Juntada de Certidão

05/10/2025, 02:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de MOISES MELO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de IVAN SANTOS PAIVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de CANDIDO FRANCISCO DOS REIS NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:50

Despacho

•10/05/2025, 17:28

20/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:25

Juntada de Certidão

05/10/2025, 02:54

Juntada de Certidão

05/10/2025, 02:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de MOISES MELO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de IVAN SANTOS PAIVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 10:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 10:07

Juntada de petição

02/06/2025, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:12

Juntada de termo

11/04/2025, 09:12

Juntada de petição

16/12/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 15/10/2024

22/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de MOISES MELO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:41

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:41

Juntada de petição

01/10/2024, 09:39

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:19

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:19

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2024, 22:08

Juntada de petição

05/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:02

Juntada de termo

29/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:11

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:11

Juntada de petição

04/11/2022, 12:25

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 11:14

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 15:38

Juntada de petição

10/08/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

10/07/2022, 15:03

Juntada de contestação

10/07/2022, 08:38

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 11:20 Vara Única de Senador La Roque.

20/06/2022, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:37

Juntada de diligência

02/06/2022, 17:37

Juntada de petição

18/05/2022, 18:08

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CANDIDO FRANCISCO DOS REIS NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - MA8345-A, PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE - MA11480-A REU: LEONARDO DA SILVA SANTOS DESPACHO Considerando a Semana Estadual de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em virtude de ser medida amplamente difundida pelo Código de Processo Civil, entendo pela designação de audiência de conciliação. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800134-67.2022.8.10.0131 Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 20/06/2022 às 11h20min, nos termos do art. 334 do novo Código de Processo Civil, a ser realizada por meio de videoconferência acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intimem-se as partes. Advirtam-se as partes no ato da citação e intimação que o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, §8º). Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

15/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

15/05/2022, 11:53

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 11:20 Vara Única de Senador La Roque.

15/05/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:13

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:07

Juntada de petição

14/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:58

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 16:41

Petição

•16/12/2024, 15:28

Sentença

•28/08/2024, 22:08

Despacho

•11/07/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 11:53

Despacho

•10/05/2022, 15:13

Despacho

•03/03/2022, 15:15