Procedimento Comum Cível 0803111-03.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.631,25

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

10/02/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:35

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:24

Outras Decisões

27/08/2024, 21:25

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:42

Declarada incompetência

25/07/2024, 09:03

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de Certidão

10/02/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:35

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 21:25

Decisão

•25/07/2024, 09:03

18/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:24

Outras Decisões

27/08/2024, 21:25

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 14:44

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 14:42

Declarada incompetência

25/07/2024, 09:03

Juntada de petição

16/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2024, 21:55

Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2024, 14:53

Declarada incompetência

20/06/2024, 09:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:28

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

30/01/2024, 18:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 15:51

Juntada de despacho

12/12/2023, 18:42

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:59

Juntada de contrarrazões

26/09/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:01

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:11

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:58

Juntada de apelação

21/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:51

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:51

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 05:52

Juntada de petição

22/06/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA ODETH DE OLIVEIRA ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803111-03.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:56

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:31

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA ODETH DE OLIVEIRA ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803111-03.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

13/05/2022, 07:36

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 10:02

Decisão (expediente)

•23/06/2024, 14:53

Decisão

•20/06/2024, 09:15

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 13:05

Decisão

•07/11/2023, 11:39

Despacho

•18/10/2023, 12:05

Sentença

•08/07/2022, 14:12

Despacho

•20/06/2022, 12:56

Despacho

•13/05/2022, 14:39