Procedimento Comum Cível 0802796-04.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 192.451,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

14/08/2025, 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO HERLANILSON TEODORO DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 07:38

Juntada de Certidão

04/08/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 12:28

Recebidos os autos

01/08/2025, 12:28

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:28

Juntada de despacho

01/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2023, 15:46

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:52

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição

14/08/2025, 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO HERLANILSON TEODORO DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:28

04/08/2025, 07:38

Juntada de Certidão

04/08/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 12:28

Recebidos os autos

01/08/2025, 12:28

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:28

Juntada de despacho

01/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2023, 15:46

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:52

Juntada de contrarrazões

31/07/2023, 12:07

Juntada de petição

26/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:48

Juntada de Certidão

19/06/2023, 15:01

Juntada de apelação

13/06/2023, 10:30

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 16:22

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO HERLANILSON TEODORO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 22:27

Juntada de termo

12/03/2023, 22:26

Juntada de Certidão

12/03/2023, 22:24

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:36

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 22:05

Juntada de petição

28/12/2022, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/12/2022, 20:25

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:16

Juntada de termo

01/08/2022, 12:15

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:15

Juntada de réplica à contestação

01/08/2022, 10:50

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO HERLANILSON TEODORO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: Prefeitura de Codó-MA ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó (MA), 6 de julho de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário - Apoio Administrativo. Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA. Intimação - Processo Nº 0802796-04.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 08:10

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:10

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:10

Juntada de contestação

05/07/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIO HERLANILSON TEODORO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A PARTE RÉ: Prefeitura de Codó-MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0802796-04.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados no processo. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação. CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais. CUMPRA-SE. CODÓ (MA), 13/05/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2022, 01:46

Conclusos para decisão

10/05/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:28

Acórdão (expediente)

•12/06/2025, 12:33

Acórdão

•11/06/2025, 16:03

Despacho

•12/11/2024, 09:19

Decisão

•01/07/2024, 15:27

Despacho

•09/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:01

Sentença

•24/05/2023, 15:49

Despacho

•06/12/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 08:10

Despacho

•13/05/2022, 01:46