Recurso Inominado Cível 0803798-47.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA

OAB/MA 12268·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB/MA 10314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

ELIANE DOS SANTOS PAULISTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

09/11/2021, 07:31

Baixa Definitiva

09/11/2021, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2021, 07:30

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:30

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:09

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 14:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e ELIANE DOS SANTOS PAULISTA - CPF: 992.131.843-87 (RECORRIDO) e não-provido

04/10/2021, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2021, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2021, 16:24

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:06

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

09/11/2021, 07:31

Baixa Definitiva

09/11/2021, 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2021, 07:30

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 04/11/2021 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/10/2021, 14:07

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 16:03

05/11/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:30

Publicado Intimação de acórdão em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:09

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 14:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e ELIANE DOS SANTOS PAULISTA - CPF: 992.131.843-87 (RECORRIDO) e não-provido

04/10/2021, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2021, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2021, 16:24

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:06

Juntada de Certidão

14/09/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:48

Juntada de petição

26/01/2021, 09:38

Recebidos os autos

13/08/2020, 14:24

Conclusos para decisão

13/08/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 14:24

DESPACHO

•14/09/2021, 10:48

DECISÃO

•13/08/2020, 09:17

SENTENÇA

•15/06/2020, 18:04

DECISÃO

•14/11/2019, 11:29