Procedimento Comum Cível 0801458-72.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:04

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:11

Juntada de petição

29/05/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 22:35

Decorrido prazo de OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:12

Juntada de petição

09/05/2024, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 09:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:56

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:35

Juntada de despacho

06/05/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801458-72.2020.8.10.0031 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2022, 11:05

Decorrido prazo de OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:33

Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

18/05/2022, 06:44

Todas as movimentações(44)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:04

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:11

Juntada de petição

29/05/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

13/07/2024, 22:35

Decorrido prazo de OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES em 24/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:04

Petição

•29/05/2025, 09:05

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legal

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25/05/2024, 00:12

Juntada de petição

09/05/2024, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 09:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:56

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:35

Juntada de despacho

06/05/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801458-72.2020.8.10.0031 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2022, 11:05

Decorrido prazo de OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:33

Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

18/05/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, interpor contrarrazões ao recurso. Chapadinha(MA), 16 de maio de 2022 Adriana Maria Rios de Lima Servidor(a) Judicial Matricula 175463

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:03

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:02

Decorrido prazo de JARLAN DOS SANTOS SILVA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:17

Juntada de apelação

12/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:58

Juntada de Ofício

29/03/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 18:26

Juntada de Certidão

11/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de JARLAN DOS SANTOS SILVA em 12/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 17:07

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:02

Juntada de Certidão

09/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 17:31

Conclusos para despacho

28/10/2020, 17:06

Juntada de petição

12/06/2020, 17:34

Juntada de petição

12/06/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 19:25

Conclusos para decisão

28/04/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:56

Acórdão (expediente)

•06/03/2024, 10:45

Acórdão

•28/02/2024, 12:04

Despacho

•26/09/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:02

Sentença

•21/02/2022, 12:30

Despacho

•19/03/2021, 17:07

Despacho

•30/10/2020, 17:31

Despacho

•29/04/2020, 19:25