Cumprimento de sentença 0801723-62.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.518,18

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

06/05/2026, 09:38

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:15

Juntada de Ofício

05/05/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:08

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 12:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:45

Todas as movimentações(138)

Juntada de protocolo

06/05/2026, 09:38

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:15

Juntada de Ofício

05/05/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:08

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 17:04

Decisão

•19/11/2025, 11:30

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 12:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:29

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 16:27

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/04/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.

01/07/2025, 00:30

Juntada de Certidão

22/05/2025, 17:54

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:51

Juntada de petição

09/04/2025, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 17:38

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:35

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 17:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:29

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:33

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:29

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:09

Juntada de petição

13/12/2024, 11:31

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 17:36

Outras Decisões

25/10/2024, 09:54

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 16:21

Juntada de petição

01/07/2024, 17:02

Juntada de petição

21/06/2024, 08:56

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

26/02/2024, 11:29

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2024, 11:29

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 09:42

Outras Decisões

06/06/2023, 16:08

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:56

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:18

Juntada de petição

21/03/2023, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:31

Conclusos para despacho

23/11/2022, 08:52

Recebidos os autos

23/11/2022, 07:35

Juntada de despacho

23/11/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Francisca de Amaurim Reis Advogada:: Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de prevenção gerada pelo Agravo de Instrumento nº 0809935-46.2021.8.10.0000 (ID 17978907), distribuído no âmbito da 5ª Câmara Cível, sob relatoria do Eminente Des. José de Ribamar Castro, anterior ao presente apelo. O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão é claro ao estabelecer que: Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Assim sendo, levando em conta o disposto no art. 293, caput, do RITJ/MA, conclui-se que o presente apelo deve ser redistribuído à Relatoria do Exmo. Desembargador José de Ribamar Castro. Posto isto, reconheço a incompetência desta relatoria para processar e julgar o presente recurso, e determino que o feito seja remetido à Coordenadoria de distribuição para os devidos fins, a fim de ser respeitada a prevenção, dando-se baixa nos registros pertinentes. Publique-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801723-62.2021.8.10.0056 – SANTA INÊS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

24/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2022, 09:38

Juntada de Ofício

20/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:44

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:02

Juntada de contrarrazões

11/05/2022, 12:31

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0801723-62.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A - CPF: 247.097.513-15, para tomar ciência do ato ordinatório a seguir transcrito: “Provimento 22/2018, LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis”. Santa Inês/MA, 19 de abril de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:06

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 13:06

Juntada de apelação

11/02/2022, 21:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomar ciência da sentença abaixo: SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0801723-62.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição do indébito e danos morais proposta por FRANCISCA DE AMURIM REIS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ambas as partes devidamente qualifi

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 15:04

Julgado improcedente o pedido

23/12/2021, 21:48

Conclusos para decisão

17/12/2021, 12:18

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:18

Juntada de petição

10/12/2021, 09:33

Juntada de petição

06/12/2021, 12:01

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:46

Conclusos para decisão

25/11/2021, 15:23

Juntada de Certidão

25/11/2021, 15:20

Juntada de réplica à contestação

23/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:38

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 17:49

Juntada de Certidão

21/10/2021, 17:48

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:38

Juntada de contestação

14/10/2021, 15:09

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:48

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:00

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:59

Juntada de decisão (expediente)

15/09/2021, 09:57

Juntada de decisão (expediente)

14/06/2021, 15:13

Juntada de petição

07/06/2021, 11:42

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 16:11

Outras Decisões

06/05/2021, 11:39

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 09:32

Decisão

•26/03/2025, 15:34

Decisão

•25/10/2024, 09:54

Decisão

•06/06/2023, 16:08

Despacho

•22/02/2023, 17:31

Acórdão

•25/10/2022, 10:56

Despacho

•02/09/2022, 07:58

Decisão

•23/08/2022, 17:41

Decisão

•23/08/2022, 17:10

Despacho

•21/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:05

Sentença

•23/12/2021, 21:48

Despacho

•26/11/2021, 13:46

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/04/2026, 17:04

Decisão

•19/11/2025, 11:30

Decisão

•26/03/2025, 15:34

Decisão

•25/10/2024, 09:54

Decisão

•06/06/2023, 16:08

Despacho

•22/02/2023, 17:31

Acórdão

•25/10/2022, 10:56

Despacho

•02/09/2022, 07:58

Decisão

•23/08/2022, 17:41

Decisão

•23/08/2022, 17:10

Despacho

•21/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:05

Sentença

•23/12/2021, 21:48

Despacho

•26/11/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 17:48

Despacho

•22/09/2021, 11:48

Decisão (expediente)

•15/09/2021, 09:57

Documento Diverso

•15/09/2021, 09:57

Decisão (expediente)

•14/06/2021, 15:13

Documento Diverso

•14/06/2021, 15:13

Decisão

•06/05/2021, 11:39