Procedimento Comum Cível 0802099-53.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

10/02/2023, 05:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2023, 08:45

Juntada de Ofício

30/01/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 08:56

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:55

Juntada de contrarrazões

25/01/2023, 21:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:08

Juntada de apelação cível

29/11/2022, 22:46

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 08:40

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

10/02/2023, 05:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2023, 08:45

Juntada de Ofício

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:50

30/01/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 08:56

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:55

Juntada de contrarrazões

25/01/2023, 21:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:08

Juntada de apelação cível

29/11/2022, 22:46

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 09:39

Julgado procedente o pedido

01/11/2022, 14:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 03:10

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 13:56

Juntada de termo

30/06/2022, 13:56

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 10:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

21/06/2022, 16:48

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABICLEIA SOUSA CONCEICAO - MA21245 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°.0802099-53.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0802099-53.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 20/06/2022,às 10h30min, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito".

26/05/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 10:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

25/05/2022, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/02/2022 23:59.

26/02/2022, 19:57

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 12:00

Juntada de termo

11/02/2022, 11:59

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:59

Juntada de petição

04/02/2022, 18:11

Juntada de petição

04/02/2022, 09:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 06:16

Juntada de petição

31/01/2022, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABICLEIA SOUSA CONCEICAO - MA21245 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 0802099-53.2021.8. Intimação - PROCESSO Nº: 0802099-53.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 15:19

Juntada de termo

08/10/2021, 15:18

Juntada de Certidão

08/10/2021, 15:17

Juntada de réplica à contestação

27/09/2021, 21:51

Publicado Intimação em 02/09/2021.

12/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

12/09/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 17:27

Juntada de Certidão

30/08/2021, 23:01

Juntada de petição

30/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 21:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 21:31

Juntada de petição

04/08/2021, 17:57

Juntada de contestação

04/08/2021, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 14:51

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2021, 11:30

Conclusos para decisão

02/05/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

02/05/2021, 09:47

Sentença

•01/11/2022, 14:09

Despacho

•23/05/2022, 14:46

Despacho

•14/01/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 23:01

Decisão

•31/05/2021, 11:30