Procedimento Comum Cível 0801051-10.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 15:39

Juntada de Certidão

06/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:05

Juntada de contrarrazões

03/10/2024, 08:50

Juntada de contrarrazões

30/09/2024, 12:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:58

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:58

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:58

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 15:39

Juntada de Certidão

06/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:24

04/10/2024, 03:05

Juntada de contrarrazões

03/10/2024, 08:50

Juntada de contrarrazões

30/09/2024, 12:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:58

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:58

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 19:19

Juntada de Certidão

10/09/2024, 19:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:59

Juntada de apelação

23/07/2024, 12:40

Juntada de apelação

17/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 08:47

Juntada de apelação

28/06/2024, 07:21

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:56

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:01

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:59

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:59

Juntada de petição

14/01/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:57

Conclusos para despacho

19/12/2022, 21:40

Juntada de Certidão

19/12/2022, 21:40

Recebidos os autos

19/12/2022, 21:24

Juntada de decisão

19/12/2022, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801051-10.2019.8.10.0061. REQUERENTE: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A., SABEMI SEGURADORA SA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do processo n.º 0810336-16.2019.8.10.0000, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos à respectiva Câmara Isolada e relatoria, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1. Cumpra-se. São Luís, 31 de maio de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801051-10.2019.8.10.0061. REQUERENTE: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A., SABEMI SEGURADORA SA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do processo n.º 0810336-16.2019.8.10.0000, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos à respectiva Câmara Isolada e relatoria, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1. Cumpra-se. São Luís, 31 de maio de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:04

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:42

Juntada de contrarrazões

12/04/2022, 15:27

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 16:03

Juntada de cópia de decisão

28/03/2022, 10:32

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 00:50

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:54

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB-MA: 11812-A REU: SABEMI SEGURADORA S.A. Advogado do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB-RJ: 113786 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes recorridas, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Intimação - PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB-MA: 11812-A REU: SABEMI SEGURADORA S.A. Advogado do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB-RJ: 113786 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes recorridas, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Intimação - PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:27

Juntada de Certidão

21/03/2022, 17:25

Juntada de Certidão

21/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:06

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:06

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 08:06

Juntada de apelação cível

02/03/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A RÉU: SABEMI SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 DECISÃO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração, interpostos por LUIS CARLOS PEREIRA CU

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A RÉU: SABEMI SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 DECISÃO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração, interpostos por LUIS CARLOS PEREIRA CU

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A RÉU: SABEMI SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 DECISÃO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração, interpostos por LUIS CARLOS PEREIRA CU

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2022, 11:54

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 20:39

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 23:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 23:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 22:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 06:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 06:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 06:14

Conclusos para decisão

20/01/2022, 08:44

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:44

Juntada de embargos de declaração

19/01/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A RÉU: SABEMI SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Trata-se de reclamação cível cumulado com pedido de l

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A RÉU: SABEMI SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Trata-se de reclamação cível cumulado com pedido de l

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RÉU: DRº ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A RÉU: SABEMI SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786 Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801051-10.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Trata-se de reclamação cível cumulado com pedido de l

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 18:01

Julgado improcedente o pedido

18/01/2022, 14:20

Juntada de cópia de decisão

24/09/2021, 11:57

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 15/09/2021 11:00.

16/09/2021, 07:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 15/09/2021 11:00.

16/09/2021, 07:11

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 17:31

Juntada de Certidão

15/09/2021, 17:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 11:00 1ª Vara de Viana.

15/09/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:51

Juntada de petição

09/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 17:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 11:00 1ª Vara de Viana.

26/01/2021, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2021, 17:29

Juntada de cópia de decisão

22/06/2020, 15:43

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 03/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:18

Conclusos para decisão

08/06/2020, 13:20

Juntada de petição

03/06/2020, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 10:57

Juntada de petição

19/05/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 17:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA CUTRIM em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 03:28

Conclusos para despacho

04/12/2019, 10:23

Juntada de petição

23/11/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2019, 10:35

Juntada de Certidão

20/11/2019, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2019, 09:29

Juntada de contestação

30/10/2019, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2019, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 15:05

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2019, 16:52

Conclusos para decisão

31/05/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 12:17

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:19

Sentença

•27/06/2024, 19:33

Despacho

•04/10/2023, 11:34

Despacho

•13/01/2023, 10:57

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 08:39

Decisão

•21/11/2022, 16:10

Despacho

•30/08/2022, 15:47

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 14:29

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 14:29

Decisão

•31/05/2022, 21:55

Cópia de decisão

•28/03/2022, 10:32

Cópia de decisão

•28/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 17:25

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:19

Sentença

•27/06/2024, 19:33

Despacho

•04/10/2023, 11:34

Despacho

•13/01/2023, 10:57

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 08:39

Decisão

•21/11/2022, 16:10

Despacho

•30/08/2022, 15:47

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 14:29

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 14:29

Decisão

•31/05/2022, 21:55

Cópia de decisão

•28/03/2022, 10:32

Cópia de decisão

•28/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 17:25

Sentença

•22/02/2022, 11:54

Sentença

•18/01/2022, 14:20

Cópia de decisão

•24/09/2021, 11:57

Cópia de decisão

•24/09/2021, 11:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/09/2021, 14:51

Decisão

•26/01/2021, 17:29

Cópia de decisão

•22/06/2020, 15:43

Cópia de decisão

•22/06/2020, 15:43

Despacho

•18/05/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 10:35

Decisão

•30/08/2019, 16:52