Agravo em Recurso Especial 0814884-47.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PASSOS

CPF

Reu

ALCILENE DOS SANTOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750·CPF·Representa: Autor

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE

OAB/MA 16421·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA

OAB/MA 13641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/08/2022, 17:51

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:47

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES REQUINTE LTDA.

03/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022, 16:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/06/2022, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 09:00