Recurso Especial 0805152-42.2020.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0805152-42.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331378/2026

08/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 331378/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 16:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2129469 (2024/0083634-4)

06/04/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

31/03/2026, 19:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.129.469/SP

31/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911837/2025

25/09/2025, 15:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2025, 16:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331378/2026

Protocolizada Petição 331378/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2129469 (2024/0083634-4)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.129.469/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911837/2025

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