Procedimento Comum Cível 0800477-34.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.938,60

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

JULIO BRAGA MARTINS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

MYZAEL AGUIAR SANTOS

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de MYZAEL AGUIAR SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 16:03

Juntada de Certidão

15/10/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 21:01

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de MYZAEL AGUIAR SANTOS em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de MYZAEL AGUIAR SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:57

Despacho

•18/07/2025, 21:01

23/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 16:03

Juntada de Certidão

15/10/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 21:01

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de MYZAEL AGUIAR SANTOS em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:39

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 17:03

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:46

Juntada de despacho

17/02/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2024, 13:33

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:04

Juntada de contrarrazões

19/01/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:31

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:37

Juntada de apelação

03/07/2023, 10:45

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2023, 10:30

Juntada de petição

07/02/2023, 18:00

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:43

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:30

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:40

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:27

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:48

Juntada de embargos de declaração

23/05/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JULIO BRAGA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, ID 66532223 Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800477-34.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JULIO BRAGA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, ID 66532223. Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800477-34.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, ID 66532223. Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 18:17

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 21:43

Juntada de Certidão

18/04/2022, 21:43

Juntada de protocolo

15/04/2022, 23:45

Juntada de petição

14/04/2022, 17:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:02

Juntada de réplica à contestação

13/03/2022, 19:16

Juntada de contestação

07/03/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:56

Conclusos para despacho

23/01/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 02:03

Decisão (expediente)

•07/01/2025, 15:52

Decisão

•03/01/2025, 09:09

Despacho

•07/08/2024, 11:55

Sentença

•13/03/2023, 10:30

Despacho

•26/10/2022, 16:40

Sentença

•10/05/2022, 11:45

Despacho

•26/01/2022, 10:56