Apelação Cível 0802131-76.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.541,80

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Terceiro

RITA ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES

OAB/MA 13728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023, 11:52

Baixa Definitiva

08/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023, 11:52

Decorrido prazo de RITA ALVES DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:50

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2022, 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de RITA ALVES DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:38

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:26

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023, 11:52

Baixa Definitiva

08/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023, 11:52

Decorrido prazo de RITA ALVES DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:50

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 07/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2022, 14:38

DECISÃO

•29/11/2022, 18:43

08/02/2023, 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2022, 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022, 12:13

Decorrido prazo de RITA ALVES DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:38

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022, 11:20

Decorrido prazo de RITA ALVES DE SOUSA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:57

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:57

Decorrido prazo de RITA ALVES DE SOUSA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:57

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/10/2022, 09:18

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 08:53

Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - CNPJ: 31.895.683/0001-16 (REQUERENTE) e provido em parte

29/09/2022, 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2022, 12:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/09/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:10

Recebidos os autos

04/08/2022, 11:41

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 11:41

DESPACHO

•09/11/2022, 15:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2022, 08:53

DECISÃO

•29/09/2022, 16:42

DESPACHO

•08/08/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 14:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/05/2022, 03:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/05/2022, 03:48

SENTENÇA

•17/05/2022, 10:43

DESPACHO

•15/04/2021, 13:24

SENTENÇA

•25/08/2020, 10:49

SENTENÇA

•13/04/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 13:24

DESPACHO

•06/07/2019, 10:33

Todos os documentos(19)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2022, 14:38

DECISÃO

•29/11/2022, 18:43

DESPACHO

•09/11/2022, 15:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2022, 08:53

DECISÃO

•29/09/2022, 16:42

DESPACHO

•08/08/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 14:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/05/2022, 03:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/05/2022, 03:48

SENTENÇA

•17/05/2022, 10:43

DESPACHO

•15/04/2021, 13:24

SENTENÇA

•25/08/2020, 10:49

SENTENÇA

•13/04/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 13:24

DESPACHO

•06/07/2019, 10:33

DESPACHO

•31/05/2019, 15:26

DESPACHO

•15/01/2018, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2017, 16:18

DESPACHO

•09/10/2017, 16:00