Recurso Especial 0818912-97.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Arras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

NATAN BORGES DA FONSECA

CPF

Reu

VALDENICE DA SILVA NOLETO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conhecido em parte o recurso de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA e SPE. RENASCENCA BICUDOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e provido

21/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:42

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/09/2024, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 20:00