Procedimento Comum Cível 0800978-87.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARQUES RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

13/02/2026, 16:56

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:05

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 21:36

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2025, 19:57

Declarada incompetência

04/12/2025, 19:57

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARQUES RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 16:56

Decisão

•05/12/2025, 21:36

19/02/2026, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

13/02/2026, 16:56

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:05

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 21:36

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2025, 19:57

Declarada incompetência

04/12/2025, 19:57

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Juntada de Carta precatória

04/04/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:01

Conclusos para despacho

15/10/2023, 18:31

Juntada de Certidão

15/10/2023, 18:31

Juntada de petição

10/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:42

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 13:16

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:24

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 08:49

Juntada de Ofício

25/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de JOSE MARQUES RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Outras Decisões

12/04/2023, 11:48

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:21

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:10

Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:09

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:12

Juntada de petição

12/12/2022, 17:26

Juntada de petição

05/12/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 17:49

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:30

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOSE MARQUES RIBEIRO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:41

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800978-87.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE MARQUES RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica à contestação ID59410543 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.Diligencie-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 12 de julho de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MMª. Juiza Anelise Nogueira Reginato, Titular da 1ª Vara, respondendo, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de JOSE MARQUES RIBEIRO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:58

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:57

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 14:06

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

06/06/2022, 14:06

Juntada de petição

06/06/2022, 01:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:26

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800978-87.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE MARQUES RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 13:50 horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:35

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:40

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 09:35

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:28

Juntada de Certidão

10/01/2022, 15:28

Juntada de termo

13/09/2021, 18:11

Juntada de protocolo

12/11/2020, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:44

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/01/2018, 14:11

Conclusos para decisão

18/01/2018, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 19:42

Conclusos para despacho

10/04/2017, 14:15

Distribuído por sorteio

07/04/2017, 15:23

Decisão

•04/12/2025, 19:57

Despacho

•22/01/2024, 14:01

Decisão

•12/04/2023, 11:48

Despacho

•01/12/2022, 17:49

Despacho

•06/07/2022, 22:07

Despacho

•12/05/2022, 10:35

Despacho

•14/01/2022, 09:35

Despacho

•15/07/2020, 10:44

Decisão

•25/01/2018, 14:11

Despacho

•04/07/2017, 19:42