Procedimento Comum Cível 0800779-31.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.114,40

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 03/05/2023

14/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 17:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/04/2023, 08:04

Conclusos para decisão

01/04/2023, 20:59

Juntada de Certidão

01/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:27

Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:41

Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:41

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:20

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 03/05/2023

14/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 08:04

Despacho

•09/11/2022, 20:42

15/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 17:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/04/2023, 08:04

Conclusos para decisão

01/04/2023, 20:59

Juntada de Certidão

01/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:27

Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:41

Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:41

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:20

Juntada de petição

22/11/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 20:42

Conclusos para decisão

04/11/2022, 19:50

Juntada de Certidão

04/11/2022, 19:50

Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:34

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800779-31.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 12 de julho de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MMª. Juiza Anelise Nogueira Reginato, Titular da 1ª Vara, respondendo, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:35

Conclusos para decisão

09/06/2022, 16:26

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2022, 14:22

Audiência Conciliação não-realizada para 08/06/2022 13:50 Centro de Conciliação Itinerante.

08/06/2022, 14:21

Conciliação infrutífera

08/06/2022, 14:21

Juntada de petição

08/06/2022, 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 11:08

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 06:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "istos, etc.Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800779-31.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GUIOMAR DE CARVALHO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2022, às 13:50horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:51

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:09

Juntada de protocolo

18/03/2022, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 12:19

Conclusos para decisão

27/08/2018, 21:05

Juntada de petição

24/08/2018, 15:13

Juntada de petição

24/08/2018, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2018.

08/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2018, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 15:08

Conclusos para despacho

18/04/2018, 17:30

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 08:30

Despacho

•11/07/2022, 10:35

Despacho

•17/05/2022, 17:51

Documento Diverso

•12/05/2022, 10:01

Documento Diverso

•12/05/2022, 10:01

Documento Diverso

•12/05/2022, 10:01

Despacho

•26/02/2019, 12:19

Decisão

•04/06/2018, 15:08