Apelação Criminal 0001006-15.2016.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

JOSE ALBERTO AZEVEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ASSUNCAO COSTA

OAB/MA 16292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 15:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/05/2022, 15:03

Juntada de petição

27/04/2022, 12:10

Juntada de petição

26/04/2022, 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 19:37

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 17:06

Extinta a punibilidade por prescrição

18/04/2022, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 18:59

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2022, 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2022, 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

05/04/2022, 10:58

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022, 15:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/05/2022, 15:03

Juntada de petição

27/04/2022, 12:10

Juntada de petição

26/04/2022, 23:41

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•22/04/2022, 19:37

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/04/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 19:37

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 17:06

Extinta a punibilidade por prescrição

18/04/2022, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 18:59

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2022, 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2022, 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

05/04/2022, 10:58

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:48

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2022, 11:52

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2022, 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022, 11:00

Juntada de parecer

11/02/2022, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO AZEVEDO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:04

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

24/01/2022, 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:07

Recebidos os autos

07/01/2022, 12:20

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 12:20

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 10:59

DESPACHO

•18/01/2022, 12:07

DESPACHO

•14/12/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 12:37