Ação Penal de Competência do Júri 0003601-49.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Caxias

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

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16/02/2024, 14:55

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16/02/2024, 14:53

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Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 10:06

Juntada de termo

09/01/2023, 10:05

Juntada de Certidão

09/01/2023, 10:04

Juntada de ofício

09/01/2023, 09:44

Juntada de Certidão

16/12/2022, 12:56

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:30

Transitado em Julgado em 28/11/2022

12/12/2022, 12:43

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOARES em 27/09/2022 23:59.

29/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOARES em 24/10/2022 23:59.

24/11/2022, 20:59

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SILVEIRA MARQUES em 19/09/2022 23:59.

24/11/2022, 20:58

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

24/11/2022, 20:58

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:03

Juntada de petição

22/11/2022, 10:32

Documentos

Documento Diverso

•20/10/2022, 15:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/10/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:51

Despacho

•31/08/2022, 08:09

Despacho

•17/06/2022, 16:28

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 11:36

Decisão

•23/02/2022, 16:46

Acórdão (expediente)

•18/01/2022, 22:09

Acórdão

•18/01/2022, 12:40

Despacho

•22/11/2021, 09:15

Decisão

•23/07/2021, 09:16

Cópia de decisão

•29/04/2021, 21:34

Cópia de decisão

•29/04/2021, 21:34

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