Procedimento Comum Cível 0800616-71.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.495,14

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/MA 19760·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/09/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:25

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:52

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

06/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 18:56

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:52

Juntada de apelação

26/06/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:17

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/09/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:25

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 18:55

01/09/2023, 04:52

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

06/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 18:56

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:52

Juntada de apelação

26/06/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 10:54

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:08

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:17

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 18:30

Juntada de Certidão

17/10/2022, 18:29

Juntada de embargos de declaração

17/10/2022, 16:15

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 16:03

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:53

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:21

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 10:03

Juntada de petição

20/06/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS - MA19760 REQUERIDO(A): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281, DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 DESPACHO. Intimação - PROCESSO Nº. 0800616-71.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc., Intimem-se as partes, por meio dos advogados constituídos, via DJE, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, bem como a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Cumpra-se. João Lisboa/MA, data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 08:03

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:03

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2022, 08:02

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL. Advogado(s) do reclamante: KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 19760-MA). REQUERIDO(A): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte autora, por meio do seu advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Lisboa, 18 de maio de 2022. LUCIANA BRITO SOUSA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________ PROCESSO nº. 0800616-71.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 16:14

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:13

Juntada de contestação

17/05/2022, 17:45

Juntada de Carta precatória

03/05/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 12:21

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:05

Juntada de petição

21/01/2022, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 10:09

Juntada de diligência

19/01/2022, 10:09

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:02

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:39

Juntada de petição

28/07/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:46

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:56

Juntada de Certidão

11/05/2021, 16:56

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOBRAL em 08/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 13:06

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2021, 12:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/03/2021 10:30 2ª Vara de João Lisboa .

22/03/2021, 12:38

Juntada de Certidão

17/03/2021, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2021, 10:21

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 10:30 2ª Vara de João Lisboa.

01/02/2021, 09:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2021, 09:05

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2020, 10:45

Conclusos para decisão

12/03/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 16:34

Sentença

•28/04/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:29

Sentença

•06/10/2022, 10:55

Despacho

•13/06/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 16:13

Despacho

•28/01/2022, 12:21

Despacho

•24/08/2021, 11:02

Despacho

•13/05/2021, 10:46

Decisão

•13/03/2020, 10:45