Procedimento Comum Cível 0800914-77.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2018

Valor da Causa

R$ 14.134,61

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES

CPF

Autor

FRANCISCO EXPEDITO

Terceiro

FRANCISCO EXPEDITO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JANIO ROLIM

OAB/MA 11414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 06/05/2024

17/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:09

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 19:45

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 12:08

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:08

Juntada de petição

25/08/2023, 14:37

Juntada de petição

20/08/2023, 21:16

Juntada de Certidão

18/08/2023, 20:23

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:55

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 06/05/2024

17/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 16:32

Despacho

•07/07/2023, 11:02

08/03/2024, 01:09

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 19:45

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 12:08

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:08

Juntada de petição

25/08/2023, 14:37

Juntada de petição

20/08/2023, 21:16

Juntada de Certidão

18/08/2023, 20:23

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 12:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 14:00, 2ª Vara de Santa Inês.

10/08/2023, 18:09

Juntada de petição

01/08/2023, 14:58

Juntada de petição

25/07/2023, 16:00

Juntada de diligência

24/07/2023, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 17:18

Juntada de petição

13/07/2023, 15:48

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 02:14

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 16:53

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 09:30, 2ª Vara de Santa Inês.

07/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:09

Publicado Intimação em 10/02/2023.

24/03/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

24/03/2023, 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:20

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:29

Juntada de petição

01/03/2023, 19:09

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:28

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 10:10

Juntada de diligência

27/02/2023, 10:10

Audiência Instrução designada para 01/03/2023 14:00 2ª Vara de Santa Inês.

13/02/2023, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 08:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 10:00 2ª Vara de Santa Inês.

07/02/2023, 17:22

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 03:34

Juntada de petição

01/12/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 16:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:00 2ª Vara de Santa Inês.

29/11/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:40

Juntada de petição

28/06/2022, 13:48

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:05

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/06/2022 15:40 2ª Vara de Santa Inês.

28/06/2022, 09:59

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:58

Juntada de diligência

27/06/2022, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 09:17

Juntada de petição

01/06/2022, 09:53

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: FRANCISCO JANIO ROLIM - MA11414-A, para participar de audiência de:, por vídeo conferencia através do link https://vc.tjma.jus.br/luciany-49e-fa1 marcada para o dia:. DESPACHO Considerando que a parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal, passo a sanear o processo (CPC, artigo 357). Da análise dos autos constato que não foram levantadas preliminares, bem como que a lide percorreu seus cursos normais, estando presentes os pressupostos processuais e as condições das ações, motivo pelo qual dou por saneado o processo. Tendo em vista que a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, Intimação - Processo n.º 0800914-77.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): e Advogado/Autoridade do(a) designo o dia 28/06/2022, às 15:40 horas, para audiência de instrução e julgamento, a realizar-se de forma híbrida, na sala de audiências da 2ª vara deste fórum (art. 362, II, do CPC). Consigne-se nos mandados de intimação que, caso qualquer das partes, advogados e/ou testemunha não possuam acesso à internet com conexão estável, deverão deslocar-se à sala de audiências da 2ª Vara de Santa Inês para serem ouvidos, devendo comparecer portando comprovante de vacinação contra a COVID-19. Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas pela DPE/MA. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Santa Inês/MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022.

19/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022, 17:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 15:40 2ª Vara de Santa Inês.

18/05/2022, 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2022, 17:45

Conclusos para decisão

17/12/2021, 13:46

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 23:01

Juntada de petição

22/11/2021, 09:53

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:16

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:28

Juntada de Certidão

06/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 14:57

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 14:56

Juntada de contestação

10/02/2021, 09:43

Juntada de diligência

05/02/2021, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 04:02

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 11:30 2ª Vara de Santa Inês .

11/02/2020, 11:34

Audiência conciliação designada para 11/02/2020 11:30 2ª Vara de Santa Inês.

11/02/2020, 11:33

Juntada de diligência

05/02/2020, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 10:39

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:05

Juntada de diligência

27/02/2019, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2019, 17:01

Conclusos para despacho

07/08/2018, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 00:29

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 00:36

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARIA FERNANDES ALVES em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 00:29

Audiência conciliação cancelada para 27/06/2018 12:30.

28/06/2018, 15:02

Juntada de Petição de diligência

25/06/2018, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2018, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica

04/06/2018, 16:54

Expedição de Mandado

04/06/2018, 16:51

Expedição de Mandado

04/06/2018, 16:51

Audiência conciliação designada para 27/06/2018 12:30.

04/06/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 16:52

Conclusos para decisão

20/05/2018, 11:57

Distribuído por sorteio

20/05/2018, 11:57

Despacho

•25/11/2022, 13:37

Decisão

•17/05/2022, 17:45

Despacho

•21/10/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 14:56

Despacho

•23/09/2020, 16:11

Despacho

•27/11/2019, 15:05

Despacho

•29/05/2018, 16:52