Cumprimento de sentença 0800786-94.2018.8.10.0076 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800786-94.2018.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

21/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/04/2025, 13:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2025, 13:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/04/2025, 13:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:15

Juntada de petição

17/09/2024, 11:48

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:18

Juntada de decisão

28/08/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE ANAPURUS ADVOGADO: NAYANA GALDINO DA CONCEICAO ( OAB MA10894); LUAN LESSA SANTOS ( OAB MA15749-A) APELADO: OSEAS SOARES DA SILVA ADVOGADO: FELIPE THIAGO SERRA NETO ( OAB MA15718-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800786-94.2018.8.10.0076 (PJE) Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE ANAPURUS em face da decisão prolatada pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Brejo/MA. Nos termos do parecer ministerial, ID 14192855, de lavra do Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho, converto o feito em diligência, para: que seja realizada a regularização da representação processual do Município Apelante, tornando necessária ainda, a ratificação dos atos, sob pena de torná-los ineficazes, nos termos do art. 1043 do Código Processo Civil. Após cumprida a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 29 de Abril de 2022. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

20/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 10:25

Decisão (expediente)

•13/03/2024, 14:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 29/09/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de decisão

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