Cumprimento de sentença 0801040-47.2019.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 37.195,90

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

25/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:44

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:13

Juntada de petição

14/03/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:15

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:13

Juntada de certidão

07/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA SILVA NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:21

Juntada de petição

21/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(124)

Juntada de petição

25/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:13

Petição

•05/02/2024, 11:12

20/03/2024, 11:44

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:13

Juntada de petição

14/03/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:15

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:13

Juntada de certidão

07/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA SILVA NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:21

Juntada de petição

21/02/2024, 17:59

Juntada de petição

21/02/2024, 15:01

Juntada de Certidão

08/02/2024, 22:59

Juntada de petição

05/02/2024, 11:16

Juntada de petição

05/02/2024, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 15:15

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:10

Juntada de despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2023, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 07:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão

05/07/2023, 14:51

Juntada de Certidão

05/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:37

Juntada de petição

30/06/2023, 17:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão

14/06/2023, 15:26

Juntada de Certidão

14/06/2023, 15:25

Juntada de petição

05/05/2023, 20:45

Juntada de recurso inominado

25/04/2023, 07:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:11

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:11

Juntada de Certidão

03/04/2023, 16:46

Juntada de petição

03/04/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 12:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de

03/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

19/01/2023, 07:44

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/09/2022 23:59.

19/01/2023, 03:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/09/2022 23:59.

19/01/2023, 03:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/09/2022 23:59.

19/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/09/2022 23:59.

19/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 29/09/2022 23:59.

07/01/2023, 07:10

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 12:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 12:16

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 12:12

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 13:53

Juntada de petição

19/12/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 14:11

Outras Decisões

01/12/2022, 10:17

Juntada de petição

09/11/2022, 11:08

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:42

Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:42

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO SOARES MALAQUIAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216, ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801040-47.2019.8.10.0039 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja apurado o eventual saldo remanescente da execução e/ou o alegado excesso. Advirto o serventuário responsável pela elaboração dos cálculos que, conforme disposição do § 2º, do art. 524, do NCPC, este terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da ordem. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), 19 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 4118/2022

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 00:26

Juntada de petição

19/08/2022, 09:41

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:15

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:15

Juntada de contrarrazões

23/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:24

Juntada de petição

11/02/2022, 15:02

Publicado Citação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: SEBASTIAO SOARES MALAQUIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA CAROLINE BARROS COSTA - MA17728, JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO - MA17216 REQUERIDO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 01. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº 0801040-47.2019.8.10.0039 [Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários] Intime-se

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 22:43

Juntada de petição

11/01/2022, 16:24

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

15/12/2021, 15:53

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:38

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/07/2021 23:59.

06/08/2021, 16:33

Juntada de petição

02/08/2021, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:02

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 11:56

Recebidos os autos

06/07/2021, 11:36

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/08/2020, 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/08/2020, 11:43

Conclusos para decisão

24/08/2020, 10:31

Juntada de contrarrazões

21/08/2020, 16:45

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE BARROS COSTA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:45

Juntada de recurso inominado

17/08/2020, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 19:21

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2020, 18:20

Juntada de petição

22/06/2020, 14:52

Conclusos para decisão

02/07/2019, 21:09

Juntada de Certidão

02/07/2019, 21:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 03:00

Juntada de diligência

08/06/2019, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2019, 15:28

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 11:22

Conclusos para decisão

10/04/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 15:10

Acórdão

•24/11/2023, 09:17

Despacho

•25/10/2023, 20:11

Decisão

•31/07/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:26

Sentença (expediente)

•03/04/2023, 12:17

Sentença

•03/04/2023, 11:48

Decisão

•01/12/2022, 10:17

Despacho

•20/09/2022, 00:26

Contrarrazões

•23/02/2022, 15:01

Petição

•23/02/2022, 15:01

Petição

•11/02/2022, 15:02

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:13

Petição

•05/02/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 15:10

Acórdão

•24/11/2023, 09:17

Despacho

•25/10/2023, 20:11

Decisão

•31/07/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:26

Sentença (expediente)

•03/04/2023, 12:17

Sentença

•03/04/2023, 11:48

Decisão

•01/12/2022, 10:17

Despacho

•20/09/2022, 00:26

Contrarrazões

•23/02/2022, 15:01

Petição

•23/02/2022, 15:01

Petição

•11/02/2022, 15:02

Petição

•11/02/2022, 15:02

Despacho

•18/01/2022, 22:43

Petição

•02/08/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 11:56

Acórdão

•27/05/2021, 12:05

Despacho

•05/05/2021, 16:31

Decisão

•24/08/2020, 11:43

Sentença

•22/07/2020, 18:20

Despacho

•31/05/2019, 11:35