Procedimento Comum Cível 0000394-41.2017.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 18:38

Outras Decisões

14/06/2025, 21:49

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:47

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:47

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

19/09/2025, 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•07/04/2026, 09:02

Decisão

•14/06/2025, 21:49

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 18:38

Outras Decisões

14/06/2025, 21:49

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:47

Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:47

Juntada de petição

11/03/2025, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 09:43

Outras Decisões

27/02/2025, 19:09

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:21

Juntada de petição

15/10/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 22:49

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:02

Juntada de petição

26/08/2024, 21:45

Juntada de Certidão

22/08/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:17

Juntada de Carta precatória

16/08/2024, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 09:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

14/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 02:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

13/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:21

Juntada de petição

06/08/2024, 08:29

Juntada de petição

06/08/2024, 08:27

Juntada de petição

05/08/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:11

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:11

Juntada de petição

31/07/2024, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

26/04/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

25/04/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 19:29

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:10

Juntada de Carta precatória

01/03/2024, 22:34

Juntada de petição

01/03/2024, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:49

Juntada de Certidão

29/02/2024, 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 10:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

26/02/2024, 16:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 08:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

17/11/2023, 09:39

Juntada de Certidão

17/02/2023, 17:39

Decorrido prazo de GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO em 28/11/2022 23:59.

06/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 28/11/2022 23:59.

06/01/2023, 03:25

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 28/11/2022 23:59.

06/01/2023, 03:24

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.

06/01/2023, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

09/12/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

08/12/2022, 11:30

Juntada de petição

01/12/2022, 10:02

Juntada de petição

24/11/2022, 09:03

Juntada de petição

23/11/2022, 09:00

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 09:04

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

08/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de MARIA LEITE VASCONCELOS DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de MARIA LEITE VASCONCELOS DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

26/08/2022, 17:12

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:47

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 18/08/2022 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

19/08/2022, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 21:30

Juntada de diligência

14/08/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2022, 16:40

Juntada de diligência

14/08/2022, 16:40

Juntada de Certidão

25/07/2022, 20:58

Expedição de Carta precatória.

25/07/2022, 20:48

Juntada de Carta precatória

25/07/2022, 19:42

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 17:39

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 17:17

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 18/08/2022 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

15/06/2022, 08:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:45

Audiência Instrução realizada para 01/06/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

01/06/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 12:36

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 09:06

Juntada de petição

25/03/2022, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

22/03/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000394-41.2017.8.10.0039. AUTOR: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458 ALEXSANDRO VASCONCELOS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A, ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA - MA8939-A ATO 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] AÇÃO: ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) SILVAN DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:28

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:27

Audiência Instrução designada para 01/06/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

16/03/2022, 09:23

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:40

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:37

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:23

Juntada de petição

25/01/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA JOSE DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458 PARTE REQUERIDA: ALEXSANDRO VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A, ANNABEL GONCALVES BARRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0000394-41.2017.8.10.0039 PARTE

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 15:22

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:10

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:10

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:32

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:32

Juntada de petição

11/06/2021, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 19:00

Juntada de petição

17/05/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:46

Conclusos para decisão

26/03/2020, 22:47

Decorrido prazo de ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:21

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:21

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 17:38

Juntada de Certidão

24/01/2020, 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/01/2020, 16:20

Recebidos os autos

22/01/2020, 16:20

Decisão (expediente)

•10/03/2025, 09:43

Decisão

•27/02/2025, 19:09

Despacho

•14/10/2024, 22:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/08/2024, 02:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/12/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2022, 21:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/06/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:28

Todos os documentos(19)

Documento Diverso

•07/04/2026, 09:02

Decisão

•14/06/2025, 21:49

Decisão (expediente)

•10/03/2025, 09:43

Decisão

•27/02/2025, 19:09

Despacho

•14/10/2024, 22:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/08/2024, 02:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/12/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2022, 21:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/06/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:27

Decisão

•14/01/2022, 17:13

Despacho

•13/05/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 15:03