Procedimento Comum Cível 0800780-37.2019.8.10.0146 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800780-37.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 17:19

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:38

Juntada de petição

06/06/2022, 09:53

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A. DECISÃO Nos termos da decisão ID 62571798 - Sentença, chamo o feito à ordem apenas para melhor delinear a determinação de expedição do alvará. Nessa toada, determino a liberação do depósito constante em ID 59972934 - Documento Diverso (RAIMUNDA DE SOUSA COSTA 0800780 37.2019.8.10.0146;907819), em benefício do advogado da parte autora, decorrente da condenação recíproca em honorários sucumbenciais constante da sentença ID 31746151 - Sentença, mantida nesse quadrante pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Após a liberação do alvará, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Joselândia (MA), 18 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Joselândia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800780-37.2019.8.10.0146. Requerente(s): RAIMUNDA DE SOUSA COSTA. Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A. DECISÃO Nos termos da decisão ID 62571798 - Sentença, chamo o feito à ordem apenas para melhor delinear a determinação de expedição do alvará. Nessa toada, determino a liberação do depósito constante em ID 59972934 - Documento Diverso (RAIMUNDA DE SOUSA COSTA 0800780 37.2019.8.10.0146;907819), em benefício do advogado da parte autora, decorrente da condenação recíproca em honorários sucumbenciais constante da sentença ID 31746151 - Sentença, mantida nesse quadrante pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Após a liberação do alvará, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Joselândia (MA), 18 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Joselândia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800780-37.2019.8.10.0146. Requerente(s): RAIMUNDA DE SOUSA COSTA. Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:38

Outras Decisões

18/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão

18/05/2022, 13:51

Transitado em Julgado em 08/04/2022

22/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:11

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 09:12

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 14:49

Sentença

•14/03/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A. Requerido(a)(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A. SENTENÇA Inicialmente, verifico que a sentença proferida nos autos condenou a demandada ao pagamento de valores à autora que, em face do não cumprimento espontâneo da condenação, requereu o respectivo cumprimento de sentença. Após despacho proferido ao id.57458574, a parte executada informou nos autos o integral pagamento dos valores a que foi condenada na sentença de mérito prolatada em id. 31746151, conforme ID 59972934. Petição de ID 61187755, da parte autora, informando que o deposito do valor devido e aceito como sendo o bastante e suficiente ao pagamento de sua obrigação de pagar quantia certa em favor da Reclamante e requerendo a expedição de alvará judicial, do valor constante no DJO de ID 59972934. Este é o relatório, inclusive dispensado pelo artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Analisados os autos, verifico que de fato o processo deve ser extinto, uma vez que, conforme declarado pela exequente em ID 61187755, o executado pagou integralmente os valores a que foi condenada, realizando o depósito judicial e fazendo a juntada do comprovante nos autos ID 59972934. Neste ponto, o art. 924 do Código de Processo Civil determina, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; (…) Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação pelo executado EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição dos competentes alvarás para levantamento da quantia já depositada, conforme comprovante de depósito ID 59972934., em favor da parte autora, bem como os honorários sucumbenciais de 10% em nome do advogado Joney Soares Santos, OAB/MA 10440. Isento de custas e sem condenação em honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Joselândia (MA), 14 de março de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito da Comarca de Igarapé Grande, respondendo pela Comarca de Joselândia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800780-37.2019.8.10.0146. Requerente(s): RAIMUNDA DE SOUSA COSTA. Advogado/Autoridade do(a)

16/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 08/04/2022

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2022.

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