Procedimento Comum Cível 0803093-79.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.278,96

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 21:04

Juntada de Certidão

16/07/2024, 21:03

Juntada de Certidão

16/07/2024, 21:02

Juntada de petição

30/04/2024, 15:30

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 13:02

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:52

Juntada de apelação

26/01/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 15:26

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 06:59

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:09

Juntada de petição

30/08/2023, 11:43

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:33

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 21:04

Juntada de Certidão

16/07/2024, 21:03

Juntada de Certidão

16/07/2024, 21:02

Juntada de petição

30/04/2024, 15:30

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 13:02

Documentos

Documento Diverso

•26/01/2024, 18:14

Documento Diverso

•26/01/2024, 18:14

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:52

Juntada de apelação

26/01/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:42

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 15:26

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 06:59

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:09

Juntada de petição

30/08/2023, 11:43

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 10:37

Outras Decisões

04/08/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 14:43

Juntada de réplica à contestação

02/08/2023, 10:47

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:19

Conclusos para despacho

12/06/2023, 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 17:54

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:52

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:19

Juntada de despacho

08/02/2023, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 22:01

Juntada de contrarrazões

23/08/2022, 14:25

Juntada de petição

05/08/2022, 13:02

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DOS NAVEGANTES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 14 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803093-79.2022.8.10.0076 - [Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:33

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:25

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:42

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DOS NAVEGANTES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803093-79.2022.8.10.0076 - [Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:41

Conclusos para decisão

14/06/2022, 17:01

Juntada de contestação

09/06/2022, 11:43

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCO DOS NAVEGANTES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803093-79.2022.8.10.0076 - [Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 20:02

Conclusos para despacho

12/05/2022, 07:09

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 15:52

Documento Diverso

•26/01/2024, 18:14

Sentença

•27/11/2023, 06:59

Decisão

•04/08/2023, 18:38

Despacho

•19/06/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:52

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 14:52

Decisão

•29/11/2022, 18:44

Despacho

•28/09/2022, 10:44

Sentença

•14/07/2022, 23:25

Despacho

•20/06/2022, 14:41

Despacho

•12/05/2022, 20:02