Recurso Especial 0825526-11.2022.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0825526-11.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 49026/2026 - EDcl

28/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049026 - EDcl no REsp 2188116 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Embargos de Declaração de L N CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049026/2026 - EDcl no REsp 2188116/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049026/2026 - EDcl no REsp 2188116/MA

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73621/2026

04/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 73621/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 16:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49026/2026 -

28/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49026/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49026/2026

26/01/2026, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 49026/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049026 - EDcl no REsp 2188116 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de L N CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049026/2026 - EDcl no REsp 2188116/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049026/2026 - EDcl no REsp 2188116/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73621/2026

Protocolizada Petição 73621/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49026/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49026/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49026/2026

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