Procedimento Comum Cível 0801031-92.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDEMAR BISPO PACHECO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

VALDEMAR BISPO PACHECO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de VALDEMAR BISPO PACHECO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:56

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 09:35

Julgado improcedente o pedido

11/04/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 15:20

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:08

Juntada de petição

29/01/2024, 15:05

Juntada de petição

12/01/2024, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 10:35

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de VALDEMAR BISPO PACHECO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 15:33

Decisão

•08/01/2024, 09:52

16/04/2024, 01:56

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 09:35

Julgado improcedente o pedido

11/04/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 15:20

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:08

Juntada de petição

29/01/2024, 15:05

Juntada de petição

12/01/2024, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 10:35

Outras Decisões

08/01/2024, 09:52

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:23

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:23

Juntada de petição

14/12/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 16:08

Juntada de Certidão

07/12/2023, 16:07

Juntada de contestação

06/12/2023, 15:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:20

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:52

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:52

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:14

Juntada de despacho

31/10/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 14:36

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:33

Juntada de contrarrazões

27/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão

24/04/2023, 00:02

Juntada de Certidão

24/04/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 16:54

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:53

Juntada de petição

17/03/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:07

Indeferida a petição inicial

23/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:17

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:16

Juntada de petição

08/11/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:09

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:14

Juntada de petição

14/06/2022, 17:57

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FINALIDADE: Intimação da parte por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801031-92.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): VALDEMAR BISPO PACHECO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”. In casu, verifico que a peça vestibular não está instruída com o comprovante de residência nesta Comarca e em nome da parte autora. Assim, deverá a parte autora providenciar a juntada de comprovante de residência em seu nome ou, na ausência deste, de comprovante de residência acompanhado de declaração da pessoa cujo nome constar no comprovante, de que o autor reside consigo no endereço declarado ou, ainda, contrato de locação, sob pena de não reconhecimento de endereço do autor nesta Comarca. INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que atenda ao disposto neste despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a teor do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:24

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:22

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:07

Despacho

•06/11/2023, 09:20

Acórdão (expediente)

•04/10/2023, 14:35

Acórdão

•04/10/2023, 08:50

Despacho

•29/05/2023, 09:06

Despacho

•08/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:53

Sentença

•23/02/2023, 10:22

Despacho

•19/10/2022, 10:09

Despacho

•11/05/2022, 11:24