Cumprimento de sentença 0808599-38.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

10/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/03/2026, 11:24

Juntada de despacho

13/03/2026, 09:46

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:46

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 11:26

23/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

10/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/03/2026, 11:24

Juntada de despacho

13/03/2026, 09:46

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0808599-38.2020.8.10.0001 SÃO LUÍS - MA 1ª APELANTE/ 2ª APELADA: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334) e EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: ENEIDA MAYRA DE ARAUJO ALMEIDA BRITO ADVOGADO: ISAC DA SILVA VIANA (OAB/MA 16.931) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade e regularidade formal, recebo as apelações nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 25 de julho de 2022. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2022, 10:13

Juntada de contrarrazões

09/06/2022, 10:56

Juntada de contrarrazões

06/06/2022, 12:07

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808599-38.2020.8.10.0001. AUTOR: ENEIDA MAYRA DE ARAUJO ALMEIDA BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA -OAB MA16931-A REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS -OAB DF56804, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB DF24923 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas para apresentarem suas respectivas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão

20/05/2022, 15:22

Juntada de Certidão

20/05/2022, 15:20

Juntada de apelação cível

27/01/2022, 11:51

Juntada de apelação

19/01/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 12:45

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 09:25

Juntada de petição

03/09/2020, 18:59

Juntada de petição

03/09/2020, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 22:18

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:34

Juntada de Certidão

10/08/2020, 09:32

Juntada de petição

01/07/2020, 11:17

Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 21:51

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 21:50

Decorrido prazo de ENEIDA MAYRA DE ARAUJO ALMEIDA BRITO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:59

Decorrido prazo de ENEIDA MAYRA DE ARAUJO ALMEIDA BRITO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:07

Juntada de contestação

30/03/2020, 17:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 13/03/2020 16:04:57.

14/03/2020, 02:18

Juntada de diligência

11/03/2020, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 12:19

Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2020, 11:59

Conclusos para decisão

10/03/2020, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 22:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2020, 22:11

Conclusos para decisão

06/03/2020, 22:08

Conclusos para decisão

06/03/2020, 19:35

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 19:35

Acórdão (expediente)

•13/03/2026, 09:46

Acórdão (expediente)

•13/03/2026, 09:46

Decisão

•10/05/2023, 20:01

Acórdão

•15/03/2023, 10:14

Despacho

•04/11/2022, 15:06

Acórdão

•25/10/2022, 10:59

Despacho

•25/07/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:22

Sentença

•07/12/2021, 08:50

Despacho

•12/08/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 21:50

Despacho

•10/03/2020, 11:59

Decisão

•06/03/2020, 22:11