Procedimento Comum Cível 0802648-48.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.840,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOAO DA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

BETANIA BEZERRA CARDOSO

OAB/MA 8237·CPF·Representa: Autor

RAICE TUANE BARBOSA LIMA

OAB/MA 15475·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

JOAO DA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:49

Juntada de termo de juntada

08/05/2026, 10:48

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 14:42

Processo Desarquivado

15/01/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:27

Juntada de pedido de desarquivamento

12/06/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:38

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:49

Juntada de termo de juntada

08/05/2026, 10:48

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:06

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:52

Despacho

•03/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 14:42

Processo Desarquivado

15/01/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:27

Juntada de pedido de desarquivamento

12/06/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:38

Juntada de Certidão

04/06/2025, 19:52

Juntada de despacho

04/06/2025, 19:52

Recebidos os autos

04/06/2025, 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2024, 14:04

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2023, 19:35

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:43

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:43

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:33

Juntada de apelação

10/07/2023, 16:15

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 13:17

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 10:01

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 15/06/2023 09:40.

19/06/2023, 07:23

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 15/06/2023 09:40.

19/06/2023, 07:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/06/2023 09:40.

19/06/2023, 07:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/06/2023 09:40.

19/06/2023, 07:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:40, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

15/06/2023, 16:42

Juntada de petição

14/06/2023, 13:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/05/2023 09:20.

12/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 11/05/2023 09:20.

12/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/05/2023 09:20.

12/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 11/05/2023 09:20.

12/05/2023, 00:27

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 10:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:40, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

10/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:39

Juntada de petição

10/05/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de RAICE TUANE BARBOSA LIMA em 10/03/2023 09:50.

19/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 10/03/2023 09:50.

19/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/03/2023 09:50.

19/04/2023, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 09:20, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/04/2023, 15:42

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:47

Publicado Intimação em 27/02/2023.

14/04/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

14/04/2023, 15:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 09:50, 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

13/03/2023, 10:30

Juntada de petição

09/03/2023, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 09:50 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/02/2023, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2023, 21:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:06

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 17:19

Juntada de petição

27/10/2022, 12:10

Juntada de petição

25/10/2022, 22:45

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 19:31

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/06/2022 09:50.

14/07/2022, 03:06

Decorrido prazo de BETANIA BEZERRA CARDOSO em 21/06/2022 09:50.

14/07/2022, 03:05

Juntada de réplica à contestação

13/07/2022, 15:44

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2022 09:50 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

21/06/2022, 10:04

Juntada de petição

17/06/2022, 14:41

Juntada de contestação

17/06/2022, 14:31

Juntada de diligência

17/06/2022, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 09:38

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 02:57

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOAO DA SILVA BEZERRA Advogado: BETANIA BEZERRA CARDOSO OAB: MA8237 Réu: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das parte(s) para comparecer(em) a audiência de conciliação designada para o dia 21/06/2022 09:50, que será realizada por vídeo conferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário agendado. Observação: Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual poderá comparecer ao fórum local, sede deste juízo, para participar da mencionada audiência. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/vara2ita; Usuário: Seu nome; Senha: tjma1234 Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim (MA), Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM. Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). Intimação - Processo nº. 0802648-48.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Juntada de Mandado

23/05/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 14:38

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 09:50 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

23/05/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:05

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:40

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 19:52

Acórdão

•24/04/2025, 16:30

Despacho

•07/02/2024, 14:06

Decisão

•14/08/2023, 19:35

Sentença

•28/06/2023, 15:52

Decisão

•05/02/2023, 21:11

Despacho

•23/09/2022, 19:31

Despacho

•12/05/2022, 16:05