Apelação Cível 0801086-69.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 37.052,33

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

LUCIANO SAUTO COSTA

CPF

Autor

GR INVESTIMENTO EIRELI

CNPJ

Reu

GUSTAVO NORBERTO VARGAS

CPF

Reu

ELIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA RIBEIRO CICCARINI

OAB/MG 183661·CPF·Representa: Autor

ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA

OAB/MG 183586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/07/2022, 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de LUCIANO SAUTO COSTA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de ELIO RIBEIRO DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO NORBERTO VARGAS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de GR INVESTIMENTO EIRELI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 07:56

Conhecido o recurso de LUCIANO SAUTO COSTA - CPF: 016.603.643-96 (APELANTE) e não-provido

27/06/2022, 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de LUCIANO SAUTO COSTA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO NORBERTO VARGAS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de ELIO RIBEIRO DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/07/2022, 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de LUCIANO SAUTO COSTA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de ELIO RIBEIRO DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/06/2022, 07:55

DECISÃO

•27/06/2022, 07:24

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO NORBERTO VARGAS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de GR INVESTIMENTO EIRELI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 07:56

Conhecido o recurso de LUCIANO SAUTO COSTA - CPF: 016.603.643-96 (APELANTE) e não-provido

27/06/2022, 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de LUCIANO SAUTO COSTA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO NORBERTO VARGAS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de ELIO RIBEIRO DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de GR INVESTIMENTO EIRELI em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021, 17:05

Decorrido prazo de LUCIANO SAUTO COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 04:50

Juntada de petição

21/10/2021, 16:52

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2021.

14/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

14/10/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2021, 11:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/06/2021, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:53

Recebidos os autos

09/02/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 20:17

Conclusos para decisão

09/02/2021, 20:17

DESPACHO

•23/05/2022, 09:14

DESPACHO

•12/10/2021, 09:51

DESPACHO

•29/04/2021, 15:53

DESPACHO

•27/11/2020, 10:22

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•23/10/2020, 21:07

SENTENÇA

•23/10/2020, 10:28

DESPACHO

•22/09/2020, 11:23

DESPACHO

•05/08/2020, 15:11

DESPACHO

•03/07/2020, 09:44

DOCUMENTO DIVERSO

•01/07/2020, 14:01