Usucapião 0827079-64.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:22

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 11:33

em cooperação judiciária

19/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:15

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:21

Juntada de petição

16/03/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 08:43

Todas as movimentações(92)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:12

Decisão

•19/02/2026, 11:25

29/04/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:22

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 11:33

em cooperação judiciária

19/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:15

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:21

Juntada de petição

16/03/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 08:43

Juntada de petição

03/03/2023, 20:23

Juntada de petição

02/03/2023, 23:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

07/02/2023, 14:37

Juntada de petição

07/02/2023, 08:56

Juntada de aviso de recebimento

08/12/2022, 08:39

Juntada de termo

25/11/2022, 17:44

Juntada de termo

25/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 03:47

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:50

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:49

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

11/10/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 12:39

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 23:00

Juntada de petição

18/07/2022, 23:42

Juntada de petição

18/07/2022, 21:19

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827079-64.2020.8.10.0001. AUTOR: MIGUEL GODOFREDO VALE CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WENDEL RIBEIRO SILVA - OAB/MA 21352 REU: RAIMUNDA VITORIA CUTRIM PINTO, LINDOMAR LIMA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE - OAB/MA 17012, GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE - OAB/MA 13362-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. São Luís (MA), 21 de junho de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:20

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:32

Juntada de petição

15/06/2022, 23:58

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827079-64.2020.8.10.0001. AUTOR: MIGUEL GODOFREDO VALE CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WENDEL RIBEIRO SILVA - OAB/MA 21352 REU: RAIMUNDA VITORIA CUTRIM PINTO, LINDOMAR LIMA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE - OAB/MA 17012, GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE - OAB/MA 13362-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 16:50

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:48

Juntada de contestação

10/05/2022, 14:01

Juntada de contestação

10/05/2022, 13:55

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 11:46

Conciliação infrutífera

18/04/2022, 11:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

18/04/2022, 11:42

Juntada de petição

18/04/2022, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

18/04/2022, 00:05

Juntada de Certidão

12/01/2022, 11:18

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 07:45

Publicado Citação em 18/11/2021.

19/11/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 18:54

Juntada de Certidão

16/11/2021, 18:48

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/11/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:38

Juntada de petição

11/10/2021, 12:48

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de WENDEL RIBEIRO SILVA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 07:12

Juntada de Certidão

07/06/2021, 08:39

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:06

Conclusos para despacho

11/01/2021, 11:57

Juntada de Certidão

12/11/2020, 08:32

Decorrido prazo de WENDEL RIBEIRO SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:54

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 21:25

Juntada de petição

01/10/2020, 12:05

Juntada de petição

01/10/2020, 11:48

Conclusos para decisão

28/09/2020, 12:24

Juntada de petição

22/09/2020, 23:30

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2020, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 22:12

Distribuído por sorteio

05/09/2020, 13:18

Conclusos para decisão

05/09/2020, 13:18

Petição

•16/03/2024, 15:14

Decisão

•14/11/2023, 11:16

Despacho

•11/10/2022, 12:39

Despacho

•21/06/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:48

Cópia de decisão

•12/01/2022, 11:18

Despacho

•05/11/2021, 10:38

Documento Diverso

•07/06/2021, 08:39

Despacho

•11/03/2021, 21:06

Despacho

•22/10/2020, 21:25

Despacho

•09/09/2020, 22:12