Procedimento Comum Cível 0813318-63.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CICERO OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO

OAB/GO 27808·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CICERO OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 21:52

Juntada de Certidão

11/03/2026, 21:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 16:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 12:06

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 21:52

Juntada de Certidão

11/03/2026, 21:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 16:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:55

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 16:05

Decisão

•28/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 10:44

Juntada de Certidão

08/12/2025, 10:41

Juntada de Certidão

01/12/2025, 22:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de CICERO OLIVEIRA SAMPAIO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:55

Juntada de decisão

05/11/2025, 08:55

Recebidos os autos

05/11/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/07/2023, 14:13

Juntada de Certidão

02/07/2023, 14:11

Juntada de contrarrazões

30/06/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:12

Juntada de Certidão

19/06/2023, 07:51

Juntada de apelação

13/06/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:56

Outras Decisões

16/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:23

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:22

Juntada de contrarrazões

18/11/2022, 11:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 02:12

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 02:12

Juntada de embargos de declaração

08/11/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

08/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 10:27

Decorrido prazo de FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 10:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813318-63.2020.8.10.0001. AUTOR: CICERO OLIVEIRA SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO - GO27808 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Com efeito, não existindo a ocorrência das situações previstas nos art

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2022, 10:42

Conclusos para decisão

22/03/2021, 20:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:36

Juntada de petição

08/03/2021, 17:45

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:41

Conclusos para decisão

31/08/2020, 12:43

Juntada de Certidão

31/08/2020, 10:59

Juntada de petição

18/08/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2020, 15:49

Juntada de Certidão

10/08/2020, 14:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:25

Juntada de petição

14/07/2020, 14:27

Juntada de petição

13/07/2020, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2020, 09:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 09:35

Outras Decisões

28/04/2020, 10:11

Conclusos para decisão

27/04/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:55

Decisão

•03/11/2025, 12:14

Decisão

•25/04/2025, 12:04

Documento Diverso

•01/04/2025, 10:34

Acórdão

•14/02/2025, 14:14

Despacho

•30/01/2024, 14:30

Decisão

•13/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 07:51

Decisão

•16/05/2023, 11:07

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/02/2026, 16:05

Decisão

•28/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:55

Decisão

•03/11/2025, 12:14

Decisão

•25/04/2025, 12:04

Documento Diverso

•01/04/2025, 10:34

Acórdão

•14/02/2025, 14:14

Despacho

•30/01/2024, 14:30

Decisão

•13/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 07:51

Decisão

•16/05/2023, 11:07

Sentença

•25/10/2022, 11:35

Decisão

•18/01/2022, 10:42

Decisão

•03/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 15:49

Decisão

•28/04/2020, 10:11

Documento Diverso

•27/04/2020, 16:01

Documento Diverso

•27/04/2020, 16:00