Apelação / Remessa Necessária 0808658-40.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

LUECI MARIA DE SALES

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2021, 09:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

18/11/2021, 09:06

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:05

Juntada de malote digital

18/11/2021, 08:56

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 11:54

Outras Decisões

20/10/2021, 10:39

Juntada de parecer do ministério público

12/11/2020, 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2020, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 17:50

Recebidos os autos

10/02/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 13:37

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

18/11/2021, 09:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

18/11/2021, 09:06

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:05

Juntada de malote digital

18/11/2021, 08:56

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2021.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2021, 11:54

DECISÃO

•20/10/2021, 10:39

22/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 11:54

Outras Decisões

20/10/2021, 10:39

Juntada de parecer do ministério público

12/11/2020, 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2020, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 17:50

Recebidos os autos

10/02/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 13:37

Conclusos para despacho

10/02/2020, 13:37

DESPACHO

•17/07/2020, 17:50

DECISÃO

•04/07/2019, 17:29