Execução Fiscal 0006717-72.2002.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

01/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de RICARDO BARROSO DEL CASTILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTOFADOS MAPOAM LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:41

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:43

Juntada de termo

26/06/2025, 17:43

Juntada de petição

13/06/2025, 19:16

Juntada de protocolo

09/06/2025, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 22:55

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição

01/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de RICARDO BARROSO DEL CASTILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTOFADOS MAPOAM LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 08:41

Petição

•13/06/2025, 19:16

23/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:41

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:43

Juntada de termo

26/06/2025, 17:43

Juntada de petição

13/06/2025, 19:16

Juntada de protocolo

09/06/2025, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 22:54

Transitado em Julgado em 13/05/2025

26/05/2025, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 15:42

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:42

Juntada de despacho

23/05/2025, 15:42

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2023, 08:58

Juntada de petição

06/01/2023, 15:16

Juntada de petição

16/12/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 12:50

Juntada de Certidão

07/12/2022, 12:47

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:28

Juntada de Certidão

28/09/2022, 19:39

Juntada de Certidão

28/09/2022, 19:39

Juntada de volume

28/09/2022, 18:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/08/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO e MAPOAM MAD PORTAO DA AMAZONIA LTDA e RICARDO BARROSO DEL CASTILHO e RICARDO BARROSO DEL CASTILHO EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( OAB 8875-MA ) e FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA ( OAB 11114-MA ) PROCESSO Nº: 0006717-72.2002.8.10.0044 (67172002) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO e MAPOAM MAD 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0006717-72.2002.8.10.0044 (67172002) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO e MAPOAM MAD PORTAO DA AMAZONIA LTDA e RICARDO BARROSO DEL CASTILHO e RICARDO BARROSO DEL CASTILHO EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( OAB 8875-MA ) e FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA ( OAB 11114-MA ) PROCESSO N.º 6717-72.2002.8.10.0044 (67172002) EXCIPIENTE: RICARDO BARROSO DEL CASTILHO EXCEPTO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0006717-72.2002.8.10.0044 (67172002) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Trata-se de ação de execução fiscal

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DEL CASTILHO e MAPOAM MAD PORTAO DA AMAZONIA LTDA e RICARDO BARROSO DEL CASTILHO e RICARDO BARROSO DEL CASTILHO EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( OAB 8875-MA ) e FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA ( OAB 11114-MA ) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0006717-72.2002.8.10.0044 (67172002) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Un

20/01/2022, 00:00

Petição

•13/06/2025, 19:16

Documento Diverso

•13/06/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:42

Acórdão (expediente)

•23/05/2025, 15:42

Acórdão

•14/03/2025, 19:35

Decisão

•05/11/2024, 11:45

Decisão

•01/11/2024, 08:59

Decisão

•10/09/2024, 22:48

Decisão

•22/07/2024, 21:10

Decisão

•08/07/2024, 16:23

Decisão

•28/06/2024, 07:54

Decisão

•12/06/2024, 09:15

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/09/2025, 08:41

Petição

•13/06/2025, 19:16

Petição

•13/06/2025, 19:16

Documento Diverso

•13/06/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:42

Acórdão (expediente)

•23/05/2025, 15:42

Acórdão

•14/03/2025, 19:35

Decisão

•05/11/2024, 11:45

Decisão

•01/11/2024, 08:59

Decisão

•10/09/2024, 22:48

Decisão

•22/07/2024, 21:10

Decisão

•08/07/2024, 16:23

Decisão

•28/06/2024, 07:54

Decisão

•12/06/2024, 09:15

Despacho

•13/12/2023, 14:17

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 15:36

Acórdão

•09/08/2023, 09:17

Despacho

•17/02/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:47