Apelação Cível 0800212-71.2018.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

JASON MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/MA 5121·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

JASON MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/10/2022, 15:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:35

Decorrido prazo de JASON MARTINS DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:19

Decorrido prazo de JASON MARTINS DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:19

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:21

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2022, 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022, 11:31

Juntada de petição

30/08/2022, 15:22

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:53

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/10/2022, 15:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:35

Decorrido prazo de JASON MARTINS DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 12:21

DECISÃO

•12/09/2022, 11:31

06/10/2022, 05:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:19

Decorrido prazo de JASON MARTINS DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:19

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:21

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2022, 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022, 11:31

Juntada de petição

30/08/2022, 15:22

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:23

Decorrido prazo de JASON MARTINS DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:23

Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2022.

15/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:50

Juntada de petição

20/06/2022, 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2022, 11:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/05/2022, 11:36

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:22

Recebidos os autos

23/05/2022, 18:31

Conclusos para decisão

23/05/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 18:30

DESPACHO

•22/08/2022, 09:52

DESPACHO

•13/07/2022, 15:50

DESPACHO

•24/05/2022, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 16:55

SENTENÇA

•23/09/2020, 15:29

DESPACHO

•23/07/2020, 20:04

DECISÃO

•13/05/2020, 19:29

DECISÃO

•25/11/2019, 14:02

DESPACHO

•02/05/2018, 11:50