Cumprimento de sentença 0000433-95.2012.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2026, 14:09

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:57

Juntada de petição

13/01/2025, 11:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:15

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:41

Juntada de Certidão

24/10/2024, 13:41

Todas as movimentações(72)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2026, 14:09

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/05/2026, 14:09

Despacho

•01/08/2025, 10:40

20/03/2025, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:57

Juntada de petição

13/01/2025, 11:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:15

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:41

Juntada de Certidão

24/10/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 10:50

Juntada de Ofício

29/07/2024, 14:47

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024, 17:45

Outras Decisões

27/02/2024, 10:24

Juntada de petição

26/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:11

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 07:30

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:17

Juntada de petição

28/06/2023, 15:36

Juntada de petição

27/06/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 17:41

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:54

Juntada de petição

31/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 15:11

Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:09

Juntada de intimação

09/05/2023, 11:28

Recebidos os autos

09/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2022, 13:25

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 17:33

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 01:43

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:32

Juntada de termo

29/06/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000433-95.2012.8.10.0109. Autor: ECIO PAULINO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OTACI LIMA DE ANDRADE - MA7280-A Requerido(a): MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, XXXII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, ficam intimadas as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior. Ressaltando que, com fundamento no Art. 218, § 3° do CPC, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. O referido é verdade. Paulo Ramos-MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 13:54

Juntada de Certidão

27/05/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA Procurador: JOSÉ VICTO GONÇALVES CLEMENTINO Apelado: ECIO PAULINO CORDEIRO Advogado: OTACI LIMA DE ANDRADE - OAB MA7280-A Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial da lavra do Dr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, bem como as fundamentações ali expostas, converto o feito em diligência, para que sejam juntadas aos autos as mídias referentes à audiência realizada em 09/07/2019, contendo os depoimentos das testemunhas ouvidas em audiência, e demais provas eventualmente não juntadas ao presente caderno eletrônico. Após a diligência, ENCAMINHEM-SE os presentes autos para a emissão de novo parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0000433-95.2012.8.10.0109

25/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2022, 21:12

Juntada de despacho

24/05/2022, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2021, 15:10

Juntada de Certidão

21/09/2021, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 15:01

Juntada de Certidão

21/09/2021, 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/09/2021, 14:58

Despacho

•20/01/2025, 19:57

Despacho

•25/10/2024, 18:57

Despacho

•05/10/2024, 11:49

Decisão

•27/02/2024, 10:24

Petição

•26/02/2024, 09:34

Despacho

•27/10/2023, 07:30

Despacho

•21/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:09

Intimação de acórdão

•27/02/2023, 13:21

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 10:58

Acórdão

•24/02/2023, 17:11

Despacho

•06/07/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:52

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/05/2026, 14:09

Despacho

•01/08/2025, 10:40

Despacho

•20/01/2025, 19:57

Despacho

•25/10/2024, 18:57

Despacho

•05/10/2024, 11:49

Decisão

•27/02/2024, 10:24

Petição

•26/02/2024, 09:34

Despacho

•27/10/2023, 07:30

Despacho

•21/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:09

Intimação de acórdão

•27/02/2023, 13:21

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 10:58

Acórdão

•24/02/2023, 17:11

Despacho

•06/07/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:52

Despacho

•18/05/2022, 11:25

Despacho

•14/01/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:01