Apelação Cível 0000433-95.2012.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Paulo Ramos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA

CNPJ

Autor

ECIO PAULINO CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTACI LIMA DE ANDRADE

OAB/MA 7280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/05/2023, 11:29

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de ECIO PAULINO CORDEIRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:12

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 10:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA - CNPJ: 01.555.070/0001-79 (REPRESENTANTE) e não-provido

24/02/2023, 17:11

Juntada de certidão

22/02/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:54

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023, 14:06

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/05/2023, 11:29

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 21/03/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:21

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/02/2023, 10:58

22/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de ECIO PAULINO CORDEIRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:12

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 10:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA - CNPJ: 01.555.070/0001-79 (REPRESENTANTE) e não-provido

24/02/2023, 17:11

Juntada de certidão

22/02/2023, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:54

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 10:53

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2023, 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023, 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022, 12:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/08/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 16:23

Recebidos os autos

11/07/2022, 13:25

Juntada de ato ordinatório

11/07/2022, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

24/05/2022, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2022, 10:52

Juntada de petição

11/03/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 10:49

Recebidos os autos

21/09/2021, 15:10

Conclusos para despacho

21/09/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 15:10

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:11

DESPACHO

•06/07/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 13:52

DESPACHO

•18/05/2022, 11:25

DESPACHO

•14/01/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:01