Procedimento Comum Cível 0822273-54.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0822273-54.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 15:29

Recebidos os autos

23/02/2023, 09:56

Juntada de despacho

23/02/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822273-54.2018.8.10.0001. APELANTE: GILBERTO AIRES GONÇALVES JUNIOR DEFENSOR PUBLICO: DAVI RAFAEL SILVA VERAS APELADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB/MA 21.037-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO SÃO LUÍS/MA recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 26 de julho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: MIGUEL COSTA GONÇALVES REPRESENTADO POR GILBERTO AIRES GONÇALVES JÚNIOR. DEFENSOR (A): DAVI RAFAEL SILVA VERAS (OAB). APELADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO (A): ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB MA 16142-A). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Acolho o parecer ministerial, e determino o encaminhamento dos autos por prevenção ao Desembargador Raimundo José Barros de Sousa ou que o tenha sucedido na 5ª Câmara Cível, que relatou anterior agravo de instrumento interposto pelo apelante (art. 2431 do Regimento Interno). Publique-se. Intimem-se. São Luís, 24 de maio de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora 1 Art. 243. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (alterado pela Resolução nº 67/19). Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822273-54.2018.8.10.0001

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2020, 16:00

Juntada de contrarrazões

26/10/2020, 11:53

Juntada de petição

08/10/2020, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020, 13:03

Juntada de apelação

17/07/2020, 16:20

Juntada de petição

10/07/2020, 13:15

Juntada de petição

08/07/2020, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2020, 10:42

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/12/2022, 15:16

Acórdão

•30/11/2022, 13:12

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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