Apelação Cível 0801155-73.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 41.619,22

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

D M MORAIS DE BRITO

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Réu

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

HELVECIO VERAS DA SILVA

OAB/MA 13261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

D M MORAIS DE BRITO

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASI----

Reu

Advogados / Representantes(13)

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Réu

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

HELVECIO VERAS DA SILVA

OAB/MA 13261·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO

OAB/PI 5525·CPF·Representa: Réu

LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO

OAB/PI 5752·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR

OAB/MA 8109·CPF·Representa: Réu

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/MA 22650·CPF·Representa: Réu

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024, 11:44

Baixa Definitiva

01/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2024, 11:44

Decorrido prazo de D M MORAIS DE BRITO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 07:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de D M MORAIS DE BRITO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

04/11/2023, 00:01

Publicado Decisão em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:49

Conhecido o recurso de D M MORAIS DE BRITO - CNPJ: 21.932.933/0001-97 (APELANTE) e JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO - CPF: 639.997.813-00 (APELANTE) e não-provido

29/10/2023, 17:46

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024, 11:44

Baixa Definitiva

01/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2024, 11:44

Decorrido prazo de D M MORAIS DE BRITO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/10/2023, 10:49

DECISÃO

•29/10/2023, 17:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 07:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de D M MORAIS DE BRITO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

04/11/2023, 00:01

Publicado Decisão em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:49

Conhecido o recurso de D M MORAIS DE BRITO - CNPJ: 21.932.933/0001-97 (APELANTE) e JOSE RIBAMAR MENDES DO NASCIMENTO - CPF: 639.997.813-00 (APELANTE) e não-provido

29/10/2023, 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2022, 17:02

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:32

Conclusos para despacho

23/10/2022, 23:17

Recebidos os autos

14/09/2022, 10:04

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 10:04

DESPACHO

•08/11/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:29

SENTENÇA

•02/08/2022, 08:51

SENTENÇA

•01/08/2022, 19:23

DESPACHO

•01/07/2022, 11:16

DESPACHO

•30/06/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:29

DESPACHO

•18/01/2022, 13:34

DESPACHO

•09/07/2021, 19:58

Todos os documentos(55)

DECISÃO

•31/10/2023, 10:49

DECISÃO

•29/10/2023, 17:46

DESPACHO

•08/11/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 11:29

SENTENÇA

•02/08/2022, 08:51

SENTENÇA

•01/08/2022, 19:23

DESPACHO

•01/07/2022, 11:16

DESPACHO

•30/06/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 12:29

DESPACHO

•18/01/2022, 13:34

DESPACHO

•09/07/2021, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 13:42

DESPACHO

•08/04/2021, 17:42

DESPACHO

•09/03/2021, 22:25

DESPACHO

•08/01/2021, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 16:35

DESPACHO

•21/10/2020, 19:37

DESPACHO

•08/10/2020, 10:37

CÓPIA DE SENTENÇA

•14/08/2020, 10:42

DESPACHO

•13/08/2020, 20:31

DESPACHO

•20/05/2020, 20:24

DECISÃO

•31/03/2020, 15:02

DESPACHO

•19/03/2020, 12:47

DESPACHO

•11/03/2020, 20:10

DESPACHO

•05/02/2020, 19:32

DESPACHO

•14/10/2019, 10:43

DECISÃO

•09/09/2019, 21:54

DESPACHO

•20/08/2019, 15:11

DESPACHO

•12/08/2019, 11:55

DESPACHO

•12/07/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 17:28

DESPACHO

•29/04/2019, 11:52

DESPACHO

•05/04/2019, 11:32

DESPACHO

•12/03/2019, 15:30

DESPACHO

•11/02/2019, 23:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/12/2018, 15:48

DECISÃO

•04/12/2018, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2018, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2018, 16:17

DESPACHO

•03/10/2018, 11:06

DESPACHO

•14/09/2018, 19:38

DESPACHO

•04/09/2018, 23:09

DESPACHO

•24/08/2018, 10:37

DECISÃO

•12/03/2018, 21:08

DESPACHO

•30/11/2017, 16:35

DESPACHO

•26/10/2017, 12:02

DESPACHO

•17/10/2017, 13:08

DESPACHO

•24/08/2017, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2017, 15:18

DECISÃO

•17/05/2017, 15:03