Apelação / Remessa Necessária 0802590-44.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 950,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ROVILSON LAGES NUNES

CPF

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

CPF

Autor

IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIO JOSE DE BRITO NETO

OAB/MA 10589·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROVILSON LAGES NUNES

CPF

Autor

ROBSON SANTOS SILVA

CPF

Autor

IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2022, 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/06/2022, 06:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2022, 06:58

Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:42

Decorrido prazo de ROVILSON LAGES NUNES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:42

Juntada de petição

30/05/2022, 09:17

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO), IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 417.614.803-91 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE), ROBSON SANTOS SILVA - CPF: 771.963.413-68 (APELANTE) e ROVILSON LAGES NUNES - CPF: 289.630.898-94 (APELANTE) e provido

24/05/2022, 06:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/08/2021, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de ROVILSON LAGES NUNES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:38

Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:38

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

20/06/2022, 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/06/2022, 06:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2022, 06:58

Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS SILVA em 17/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/05/2022, 16:13

DECISÃO

•24/05/2022, 06:28

18/06/2022, 03:42

Decorrido prazo de ROVILSON LAGES NUNES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:42

Juntada de petição

30/05/2022, 09:17

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO), IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 417.614.803-91 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE), ROBSON SANTOS SILVA - CPF: 771.963.413-68 (APELANTE) e ROVILSON LAGES NUNES - CPF: 289.630.898-94 (APELANTE) e provido

24/05/2022, 06:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/08/2021, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 11:15

Decorrido prazo de ROVILSON LAGES NUNES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:38

Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:38

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:38

Juntada de petição

01/12/2020, 09:52

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.

30/11/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2020, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

25/11/2020, 20:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2020, 19:18

Juntada de parecer

02/06/2020, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 12:55

Recebidos os autos

03/04/2020, 01:49

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 01:49

Conclusos para despacho

03/04/2020, 01:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/11/2020, 12:35

DECISÃO

•25/11/2020, 20:51

DESPACHO

•15/05/2020, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 09:35

SENTENÇA

•05/11/2019, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 10:40

DESPACHO

•25/07/2018, 17:00