Procedimento Comum Cível 0801040-28.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.265,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2026, 13:10

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 07:06

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:10

Juntada de petição

22/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:59

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2026, 13:10

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 17:07

Sentença

•29/07/2025, 07:06

17/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2025, 07:06

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:10

Juntada de petição

22/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2024, 23:35

Declarada incompetência

03/11/2024, 00:16

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:06

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 22:23

Declarada incompetência

06/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

28/05/2024, 21:50

Juntada de Certidão

28/05/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:24

Conclusos para despacho

05/09/2023, 22:59

Juntada de petição

04/05/2023, 15:20

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2023, 14:13

Juntada de Certidão

07/04/2023, 14:12

Juntada de Certidão

07/04/2023, 14:09

Juntada de apelação

13/12/2022, 13:57

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 18:58

Conclusos para decisão

06/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/07/2022, 00:00

Juntada de petição

24/06/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801040-28.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:29

Conclusos para decisão

22/06/2022, 21:33

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 12:53

Publicado Intimação em 26/05/2022.

31/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

31/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801040-28.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:30

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 06:25

Conclusos para despacho

12/02/2022, 19:32

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 16:55

Despacho

•14/04/2025, 14:07

Decisão

•03/11/2024, 00:16

Decisão

•06/06/2024, 14:05

Despacho

•18/09/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•07/04/2023, 14:12

Sentença

•16/08/2022, 18:58

Despacho

•23/06/2022, 13:29

Despacho

•15/02/2022, 06:25