Procedimento Comum Cível 0055297-48.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 08:42

Determinado o arquivamento

18/01/2024, 21:01

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:35

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de GUILHERME MARINELLI em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:24

Juntada de petição

29/08/2023, 18:13

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:32

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:26

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:07

Juntada de decisão

26/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2022, 12:59

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 08:42

Determinado o arquivamento

18/01/2024, 21:01

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:35

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de GUILHERME MARINELLI em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:24

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 21:01

Despacho

•04/07/2023, 11:32

Juntada de petição

29/08/2023, 18:13

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:32

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:26

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:07

Juntada de decisão

26/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 23:11

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:15

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:15

Decorrido prazo de GUILHERME MARINELLI em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:30

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055297-48.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 14:02

Decorrido prazo de MAISE GARCES FEITOSA em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de BRUNA SALIBA MELO em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de GUILHERME MARINELLI em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:58

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 10:57

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 10:56

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 10:56

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 10:56

Juntada de petição

27/05/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055297-48.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055297-48.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055297-48.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055297-48.2014.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GUILHERME MARINELLI, CLAUDIA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, LUCIANO AUGUSTO PERES NETTO GUTERRES SOARES, BRUNA SALIBA MELO, MAISE GARCES FEITOSA, YVANA MELO RIBEIRO DE ARAUJO, SOLANGE ELI SANTOS ANTONIOLETTI, VINICIUS BARROS FACURE VALE, GIOVANA DUAILIBE DE ABREU VIETH, OTON DE MELO LIMA II RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 10:10

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/02/2022, 12:31

Decisão (expediente)

•26/05/2023, 13:31

Decisão

•26/05/2023, 11:18

Despacho

•10/05/2023, 09:16

Despacho

•16/03/2023, 10:46

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 17:18

Decisão

•11/11/2022, 16:56

Despacho

•22/09/2022, 23:11

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:21