Procedimento Comum Cível 0815328-85.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0815328-85.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:52

Juntada de petição

29/04/2024, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 12:13

Determinado o arquivamento

11/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:15

Recebidos os autos

20/04/2023, 22:11

Juntada de despacho

20/04/2023, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO ADVOGADO: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA 6.556) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Tendo em vista informação contida nas contrarrazões de ID 8952394, em que o patrono do Município de Porto Rico do Matanhão, Dr. Júlio Alteredo de Jesus Neris Ferreira (OAB/MA 6.556), ressalta que a partir de 01 de janeiro de 2021 não mais representará o referido município, determino a intimação pessoal do Município de Porto Rico do Maranhão, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, constituindo novo procurador. Cumpra-se. São Luís/MA, 20 de maio de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815328-85.2017.8.10.0001

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2021, 10:21

Juntada de contrarrazões

17/12/2020, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 00:16

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 07:15

Documentos

Petição

•29/04/2024, 22:52

Decisão

•11/04/2024, 14:59

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 23/05/2024 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 04/11/2020.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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