Apelação / Remessa Necessária 0857864-77.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

NALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLY RAMOS VIEIRA

OAB/MA 9076·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

NALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/08/2022, 15:42

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2022, 15:42

Juntada de petição

05/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de NALDO FERREIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:10

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:27

Conhecido o recurso de NALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 888.954.753-72 (REQUERENTE) e não-provido

15/06/2022, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de NALDO FERREIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:12

Juntada de petição

02/06/2022, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2022, 05:53

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/08/2022, 15:42

Baixa Definitiva

16/08/2022, 15:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2022, 15:42

Juntada de petição

05/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de NALDO FERREIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 09:27

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 09:21

16/07/2022, 01:10

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:27

Conhecido o recurso de NALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 888.954.753-72 (REQUERENTE) e não-provido

15/06/2022, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de NALDO FERREIRA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:12

Juntada de petição

02/06/2022, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2022, 05:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022, 17:06

Juntada de parecer do ministério público

15/03/2022, 11:52

Juntada de petição

09/03/2022, 23:49

Decorrido prazo de NALDO FERREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:57

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:06

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:58

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:40

Recebidos os autos

17/01/2022, 11:16

Conclusos para decisão

17/01/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 11:16

DESPACHO

•18/01/2022, 16:06

DESPACHO

•29/09/2021, 13:02

SENTENÇA

•10/06/2021, 21:05

DESPACHO

•30/03/2021, 10:37

DESPACHO

•08/11/2018, 14:42