Apelação Cível 0855862-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Classificação e/ou Preterição
Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/04/2020
Valor da Causa
R$ 142.085,88
Órgão julgador
Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
EMIRENE SANTANA DE SOUSA
CPF
281.***.***-53
Mostrar
Autor
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Advogados / Representantes
LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO
OAB/MA 10560
·
CPF
032.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
OAB/MA 10012
·
CPF
600.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA MEDEIROS PESTANA
OAB/MA 10551
·
CPF
015.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES
OAB/MA 9821
·
CPF
961.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA
OAB/MA 11507
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
EMIRENE SANTANA DE SOUSA
CPF
281.***.***-53
Mostrar
Autor
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
21/06/2022, 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/06/2022, 05:32
·
CPF
021.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
ADRIANO CAVALCANTI
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SEGEP
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
65.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/06/2022, 05:31
Juntada de petição
20/06/2022, 20:22
Juntada de petição
03/06/2022, 15:29
Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2022.
30/05/2022, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2022, 18:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022, 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2022, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022, 09:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2022, 12:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021, 07:46
Juntada de contrarrazões
04/10/2021, 23:20
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Baixa Definitiva
21/06/2022, 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/06/2022, 05:32
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/06/2022, 05:31
Juntada de petição
20/06/2022, 20:22
Juntada de petição
03/06/2022, 15:29
Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2022.
30/05/2022, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2022, 18:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022, 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2022, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022, 09:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2022, 12:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021, 07:46
Juntada de contrarrazões
04/10/2021, 23:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 01:38
Juntada de petição
20/09/2021, 16:19
Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.
13/09/2021, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021, 00:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021, 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 20:36
Juntada de petição
08/06/2021, 21:18
Juntada de petição
31/05/2021, 20:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2021, 10:58
Juntada de embargos de declaração (1689)
20/05/2021, 10:46
Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2021.
17/05/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021, 00:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 10:07
Conhecido o recurso de EMIRENE SANTANA DE SOUSA - CPF: 281.880.983-53 (APELANTE) e não-provido
12/05/2021, 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2021, 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021, 07:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2021, 09:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2021, 21:43
Juntada de contrarrazões
07/04/2021, 21:39
Juntada de petição
09/03/2021, 17:44
Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2021.
19/02/2021, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021, 00:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021, 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021, 10:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2020, 14:11
Juntada de agravo interno cível (1208)
17/09/2020, 14:01
Juntada de petição
15/09/2020, 15:40
Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2020.
11/09/2020, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020
11/09/2020, 00:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020, 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020, 19:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020, 18:42
Conhecido o recurso de EMIRENE SANTANA DE SOUSA - CPF: 281.880.983-53 (APELANTE) e não-provido
09/09/2020, 16:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2020, 11:48
Juntada de parecer
31/08/2020, 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020, 11:41
Conclusos para decisão
01/04/2020, 13:01
Recebidos os autos
01/04/2020, 13:01
Distribuído por sorteio
01/04/2020, 13:01
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
26/05/2022, 10:37
ACÓRDÃO
•
24/05/2022, 18:48
DESPACHO
•
08/09/2021, 20:36
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
13/05/2021, 10:07
ACÓRDÃO
•
12/05/2021, 11:01
DESPACHO
•
16/02/2021, 10:51
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
09/09/2020, 18:42
DECISÃO
•
09/09/2020, 16:36
DESPACHO
•
16/07/2020, 11:41
ATO ORDINATÓRIO
•
05/02/2020, 10:43
DOCUMENTO DIVERSO
•
22/01/2020, 14:38
SENTENÇA
•
18/12/2019, 16:20
DESPACHO
•
05/08/2019, 15:52
DESPACHO
•
29/03/2017, 21:01