Procedimento Comum Cível 0804447-03.2019.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804447-03.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSTRUTORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - ME REQUERIDA: POOL - CEN - GRUPO DE PRODUTORES DO CORREDOR EXPORTACAO NORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ROGERIO LUIS GIARETTON - RS50966 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA ASSENTADA DE ID: 69642649 PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS da ação acima identificada. ASSENTADA: Após o M. M. Juiz passou a se manifestar da seguinte maneira: "Vistos etc. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0804447-03.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a impugnação à oitiva da testemunha DANIEL MARCOS LECH, por supostamente se encontrar na mesma sala em que se dava a oitiva da testemunha que a precedeu, haja vista que conforme comprovado pelo patrono da parte Requerida, mediante vista 360º da webcam, a referida testemunha não estava no interior da sala, tendo o douto causídico mantido diálogo com a secretária da parte Ré. Indefiro, igualmente, o pedido de prova pericial, haja vista a sua prescindibilidade para fins de aferição dos vícios de consentimento invocados na exordial, notadamente a coação, estado de perigo e lesão, supostamente presentes no acordo firmado entra as partes (doc. 13), sendo as provas já constantes dos autos mais do que suficientes para o deslinde da controvérsia. Lado outro, declaro encerrada a instrução. Abra-se vistas as partes para apresentarem alegações finais nas forma de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos iniciando pela parte autora. Nada mais havendo, encerro o presente termo. Balsas, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Juiz TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSTRUTORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO ALVES DE SOUSA - MA14514 REQUERIDA: POOL - CEN - GRUPO DE PRODUTORES DO CORREDOR EXPORTACAO NORTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA ASSENTADA DE ID: 69642649 PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS da ação acima identificada. ASSENTADA: Após o M. M. Juiz passou a se manifestar da seguinte maneira: "Vistos etc. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0804447-03.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a impugnação à oitiva da testemunha DANIEL MARCOS LECH, por supostamente se encontrar na mesma sala em que se dava a oitiva da testemunha que a precedeu, haja vista que conforme comprovado pelo patrono da parte Requerida, mediante vista 360º da webcam, a referida testemunha não estava no interior da sala, tendo o douto causídico mantido diálogo com a secretária da parte Ré. Indefiro, igualmente, o pedido de prova pericial, haja vista a sua prescindibilidade para fins de aferição dos vícios de consentimento invocados na exordial, notadamente a coação, estado de perigo e lesão, supostamente presentes no acordo firmado entra as partes (doc. 13), sendo as provas já constantes dos autos mais do que suficientes para o deslinde da controvérsia. Lado outro, declaro encerrada a instrução. Abra-se vistas as partes para apresentarem alegações finais nas forma de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos iniciando pela parte autora. Nada mais havendo, encerro o presente termo. Balsas, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Juiz TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

27/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 08/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Juntada de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS GIARETTON em 24/02/2025 23:59.

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(90)