Procedimento Comum Cível 0803113-43.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

LOUISE VIVEIROS MACEDO

CPF

Autor

D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA ROSA

OAB/MA 12354·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão

14/04/2026, 21:18

Juntada de Certidão

14/04/2026, 21:14

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:24

Nomeado perito

15/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:09

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:11

Juntada de Certidão

04/09/2025, 15:09

Juntada de petição

05/08/2025, 11:42

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 18:44

Decisão

•15/12/2025, 14:48

12/05/2026, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão

14/04/2026, 21:18

Juntada de Certidão

14/04/2026, 21:14

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:24

Nomeado perito

15/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:09

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:11

Juntada de Certidão

04/09/2025, 15:09

Juntada de petição

05/08/2025, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 14:53

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

10/03/2025, 17:23

Juntada de Ofício

10/03/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 20:06

Juntada de termo

28/08/2024, 20:06

Juntada de Certidão

28/08/2024, 20:05

Juntada de petição

15/02/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:49

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 17:09

Juntada de termo

25/07/2023, 17:09

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de LOUISE VIVEIROS MACEDO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:04

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 14:56

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 14:53

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:52

Decorrido prazo de LOUISE VIVEIROS MACEDO em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:43

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 03:38

Juntada de petição

18/11/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de LOUISE VIVEIROS MACEDO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 21:48

Decorrido prazo de D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:58

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:25

Juntada de termo

27/06/2022, 11:25

Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

22/06/2022, 10:27

Juntada de petição

22/06/2022, 08:57

Juntada de petição

22/06/2022, 08:27

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 REQUERIDO(A): D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n°.0803113-43.2019.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0803113-43.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 22/06/2022,às 10h00, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".

27/05/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

26/05/2022, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 23:37

Juntada de termo

26/01/2022, 23:37

Juntada de Certidão

26/01/2022, 23:36

Decorrido prazo de LOUISE VIVEIROS MACEDO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:17

Decorrido prazo de LOUISE VIVEIROS MACEDO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:17

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 10:45

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 10:44

Decorrido prazo de D & M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:28

Juntada de contestação

27/09/2021, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 11:17

Juntada de diligência

21/09/2021, 11:17

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 15:49

Outras Decisões

22/04/2021, 10:48

Conclusos para decisão

18/04/2021, 16:28

Juntada de petição

20/09/2019, 10:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/07/2019, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2019, 08:46

Conclusos para decisão

16/07/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 14:42

Despacho

•11/12/2024, 16:07

Despacho

•31/01/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:53

Despacho

•27/10/2022, 10:50

Despacho

•25/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:44

Decisão

•22/04/2021, 10:48

Decisão

•24/07/2019, 08:46