Usucapião 0801385-47.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

PEDRO DE PAIVA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EDMAR SANTOS MARTINS

Terceiro

HERDEIROS DE RAIMUNDO ALVES DE ALBUQUERQUE

Terceiro

EDILMAR SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JUNIOR

OAB/RJ 202049·CPF·Representa: Réu

MARCOS JACOB ZAGURY

OAB/SP 85599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO DE PAIVA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EDMAR SANTOS MARTINS

Terceiro

HERDEIROS DE RAIMUNDO ALVES DE ALBUQUERQUE

Terceiro

EDILMAR SANTOS MARTINS

CPF

Reu

EDMAR SANTOS MARTINS

Reu

HERDEIROS DE RAIMUNDO ALVES DE ALBUQUERQUE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 05/08/2024

29/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de MARCOS JACOB ZAGURY em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:53

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:52

Juntada de despacho

04/04/2023, 17:06

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 20:02

Decorrido prazo de PEDRO DE PAIVA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 11:14

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 05/08/2024

29/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de MARCOS JACOB ZAGURY em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•12/07/2024, 10:53

Decisão

•28/06/2024, 12:34

31/07/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:53

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:52

Juntada de despacho

04/04/2023, 17:06

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 20:02

Decorrido prazo de PEDRO DE PAIVA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 09:18

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:12

Decorrido prazo de HERDEIROS DE RAIMUNDO ALVES DE ALBUQUERQUE em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:07

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DA CONCEICAO e outros ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: HERDEIROS DE RAIMUNDO ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o o Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, notifico a parte recorrida para apresentação das Contrarrazões Recursais, no prazo legal, de 15 (quinze) dias. Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022. CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SERVIDORA MUNICIPAL CEDIDA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801385-47.2018.8.10.0039 PARTE

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:11

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:08

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:00

Juntada de petição

14/10/2021, 09:14

Juntada de petição

14/10/2021, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 17:06

Conclusos para despacho

27/04/2021, 08:47

Juntada de

27/04/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:16

Conclusos para decisão

24/05/2020, 18:48

Decorrido prazo de PEDRO DE PAIVA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:17

Decorrido prazo de PEDRO DE PAIVA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:17

Juntada de petição

21/04/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 19:16

Conclusos para decisão

02/03/2020, 17:16

Juntada de embargos de declaração

12/02/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 00:04

Conclusos para despacho

29/07/2019, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:04

Juntada de petição

17/07/2019, 13:05

Decorrido prazo de EDMAR SANTOS MARTINS em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 14:16

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2019, 14:15

Juntada de contestação

12/06/2019, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 16:15

Juntada de diligência

29/05/2019, 16:15

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 16:44

Juntada de termo

09/05/2019, 14:13

Juntada de diligência

30/04/2019, 11:40

Juntada de Certidão

28/02/2019, 11:30

Expedição de Mandado

20/02/2019, 16:08

Juntada de edital

18/02/2019, 17:26

Juntada de Mandado

13/02/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 10:55

Conclusos para despacho

05/06/2018, 13:57

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 09:02

Decisão (expediente)

•31/03/2023, 11:12

Decisão

•30/03/2023, 09:32

Despacho

•02/12/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:08

Despacho

•01/10/2021, 17:06

Despacho

•22/02/2021, 15:15

Despacho

•13/04/2020, 19:16

Despacho

•14/01/2020, 00:04

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 14:16

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 14:15

Despacho

•09/11/2018, 10:55