Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PEDRO DE PAIVA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JUNIOR

Representa: Réu

MARCOS JACOB ZAGURY

OAB/SP 85599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/04/2023, 17:06

Juntada de Certidão

04/04/2023, 17:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 11:12

Outras Decisões

30/03/2023, 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023, 10:42

Juntada de parecer do ministério público

21/12/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:12

Recebidos os autos

22/11/2022, 20:02

Conclusos para despacho

22/11/2022, 20:02

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 20:02

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/03/2023, 11:12

DECISÃO

•30/03/2023, 09:32

DESPACHO

•02/12/2022, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 15:08

DESPACHO

•01/10/2021, 17:06

DESPACHO

•22/02/2021, 15:15

DESPACHO

•13/04/2020, 19:16

DESPACHO

•14/01/2020, 00:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 14:15

DESPACHO

•09/11/2018, 10:55