Execução de Título Extrajudicial 0800543-21.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
11/01/2017
Valor da Causa
R$ 21.950,98
Órgão julgador
5ª Vara Cível de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:40
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:32
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
16/04/2026, 22:39
Publicado Intimação em 14/04/2026.
16/04/2026, 22:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 10:50
Juntada de certidão
24/03/2026, 15:56
Deferido o pedido de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.439.441/0013-23 (EXEQUENTE).
25/02/2026, 18:05
Conclusos para despacho
23/02/2026, 14:35
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 13:12
Ver todas as movimentações (237)
Todas as movimentações
(237)
Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:40
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:33
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:32
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
16/04/2026, 22:39
Publicado Intimação em 14/04/2026.
16/04/2026, 22:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 10:50
Juntada de certidão
24/03/2026, 15:56
Deferido o pedido de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.439.441/0013-23 (EXEQUENTE).
25/02/2026, 18:05
Conclusos para despacho
23/02/2026, 14:35
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
22/01/2026, 00:10
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
22/01/2026, 00:10
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 10:40
Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 09:40
Juntada de Certidão
07/01/2026, 16:20
Juntada de petição
29/09/2025, 15:02
Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 01:11
Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 12:25
Desentranhado o documento
18/09/2025, 12:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2025, 09:08
Conclusos para despacho
14/08/2025, 14:49
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:15
Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:15
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:15
Juntada de petição
01/08/2025, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 00:06
Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 20:04
Juntada de petição
30/05/2025, 11:42
Conclusos para despacho
30/05/2025, 11:11
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:10
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 21/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:10
Juntada de petição
20/05/2025, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
11/05/2025, 00:05
Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 08:09
Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 11:05
Juntada de Certidão
30/04/2025, 11:02
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUCUÍ-PI em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:09
Expedição de informações pessoalmente.
28/03/2025, 10:15
Juntada de Ofício
20/03/2025, 11:56
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025, 00:18
Juntada de petição
05/03/2025, 13:53
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025, 04:43
Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025, 04:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 15:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025, 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025, 11:54
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 09:04
Decorrido prazo de STENIO GALVAO MARTINS ROCHA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 09:04
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 08:59
Juntada de petição
22/01/2025, 16:19
Conclusos para decisão
09/01/2025, 16:17
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUCUÍ-PI em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024, 10:32
Publicado Intimação em 08/11/2024.
14/11/2024, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
14/11/2024, 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 08:35
Expedição de informações pessoalmente.
06/11/2024, 08:30
Juntada de Ofício
05/11/2024, 14:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800455-77.2024.8.18.0077
25/10/2024, 09:33
Juntada de Certidão
23/10/2024, 18:45
Conclusos para despacho
23/10/2024, 18:45
Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI- PIAUI em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024, 12:10
Expedição de informações pessoalmente.
12/07/2024, 12:05
Juntada de Ofício
11/07/2024, 16:39
Juntada de Certidão
24/05/2024, 07:48
Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 11:43
Cancelada a movimentação processual
11/03/2024, 11:02
Desentranhado o documento
11/03/2024, 11:02
Expedição de Carta precatória.
07/03/2024, 09:52
Juntada de Carta precatória
26/02/2024, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 17:42
Juntada de petição
09/02/2024, 10:57
Conclusos para despacho
06/02/2024, 09:22
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:23
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 25/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:22
Juntada de petição
24/01/2024, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
12/12/2023, 03:50
Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
12/12/2023, 03:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 11:14
Juntada de Certidão
07/12/2023, 08:34
Juntada de Certidão
06/12/2023, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023, 21:07
Conclusos para despacho
17/11/2023, 09:11
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023, 02:14
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023, 02:14
Juntada de petição
10/11/2023, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
05/11/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
05/11/2023, 00:22
Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 17:32
Juntada de Certidão
01/11/2023, 15:41
Juntada de Certidão
01/11/2023, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 14:40
Conclusos para despacho
24/10/2023, 17:02
Juntada de petição
24/10/2023, 00:23
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023, 02:56
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023, 02:56
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023, 02:56
Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023, 02:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 16:38
Juntada de Certidão
02/10/2023, 08:36
Juntada de Certidão
28/09/2023, 14:38
Juntada de Certidão
28/09/2023, 13:26
Juntada de Certidão
27/09/2023, 17:17
Juntada de Certidão
22/09/2023, 13:12
Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023, 21:58
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023, 21:57
Juntada de petição
13/07/2023, 09:56
Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023, 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 12:42
Conclusos para despacho
21/06/2023, 12:03
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023, 13:28
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023, 13:26
Juntada de petição
18/06/2023, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 02:13
Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023, 02:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 12:10
Juntada de Certidão
02/06/2023, 11:48
Juntada de Certidão
15/05/2023, 16:19
Juntada de Certidão
12/04/2023, 15:20
Juntada de Certidão
17/03/2023, 11:41
Outras Decisões
12/03/2023, 18:27
Conclusos para decisão
08/03/2023, 15:20
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023, 14:08
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023, 13:17
Juntada de petição
01/03/2023, 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 07:56
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 12:53
Conclusos para despacho
31/01/2023, 08:54
Juntada de petição
16/01/2023, 18:17
Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/01/2023, 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 15:13
Juntada de Certidão
08/12/2022, 12:57
Juntada de Certidão
30/11/2022, 09:16
Juntada de Certidão
23/11/2022, 12:09
Outras Decisões
18/11/2022, 20:50
Conclusos para decisão
25/10/2022, 11:21
Juntada de petição
25/10/2022, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 14:25
Conclusos para despacho
20/10/2022, 14:09
Juntada de petição
19/10/2022, 16:42
Juntada de petição
13/10/2022, 21:12
Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
13/10/2022, 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 15:04
Juntada de petição
06/10/2022, 14:19
Juntada de Certidão
05/10/2022, 22:13
Juntada de Certidão
04/10/2022, 12:38
Juntada de Certidão
29/09/2022, 12:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2022, 14:13
Conclusos para despacho
23/08/2022, 13:33
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022, 20:40
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022, 20:14
Juntada de petição
17/08/2022, 22:42
Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022, 11:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800543-21.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS DE CARVALHO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 71994974 e 71777495, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, deverá juntar planilha discriminada e atualizada do débito conforme determinado no despacho retro. São Luís, 27 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
01/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 16:00
Juntada de Certidão
27/07/2022, 09:25
Juntada de Certidão
21/07/2022, 16:08
Juntada de Certidão
19/07/2022, 15:23
Juntada de petição
05/07/2022, 11:37
Juntada de petição
01/07/2022, 08:59
Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
29/06/2022, 06:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800543-21.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS DE CARVALHO - ME DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas dos expedientes, sob pena de arquivamento dos autos. Quanto ao pedido de bloqueio no sistema BACENJUD, deixo para apreciar tal requerimento após juntada de planilha discriminada e atualizada do débito pelo credor. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
21/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022, 23:11
Conclusos para despacho
10/06/2022, 09:47
Juntada de petição
09/06/2022, 17:44
Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022, 17:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800543-21.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS DE CARVALHO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo finalizado o prazo da suspensão, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 27 de maio de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
30/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 15:44
Juntada de Certidão
27/05/2022, 13:18
Juntada de petição
19/05/2020, 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020, 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
03/05/2020, 11:57
Conclusos para despacho
11/03/2020, 09:39
Juntada de petição
11/02/2020, 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020, 14:30
Juntada de Ato ordinatório
27/01/2020, 14:29
Juntada de Certidão
23/01/2020, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019, 13:34
Conclusos para despacho
15/10/2019, 14:32
Juntada de petição
17/09/2019, 11:14
Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019, 02:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019, 16:57
Juntada de Ato ordinatório
27/08/2019, 16:56
Juntada de penhora não realizada
27/08/2019, 16:56
Juntada de protocolo BACENJUD
20/08/2019, 12:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2019, 15:40
Conclusos para despacho
08/04/2019, 15:46
Juntada de Petição de petição
26/03/2019, 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2019, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019, 14:18
Conclusos para despacho
16/10/2018, 11:20
Juntada de petição
02/10/2018, 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018, 13:53
Conclusos para despacho
07/05/2018, 19:06
Juntada de Petição de petição
04/05/2018, 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica
16/04/2018, 18:09
Juntada de Ato ordinatório
16/04/2018, 18:08
Juntada de penhora não realizada
16/04/2018, 18:05
Juntada de protocolo BACENJUD
06/04/2018, 16:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2018, 12:13
Conclusos para despacho
18/05/2017, 14:47
Juntada de Petição de petição
17/05/2017, 18:15
Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2017, 10:20
Juntada de Ato ordinatório
17/04/2017, 10:19
Juntada de Certidão
17/04/2017, 10:17
Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DE CARVALHO - ME em 10/04/2017 23:59:59.
12/04/2017, 00:04
Juntada de termo
20/03/2017, 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2017, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017, 12:32
Conclusos para despacho
11/01/2017, 14:47
Distribuído por sorteio
11/01/2017, 11:46
Documentos
Decisão
•
25/02/2026, 18:05
Ato Ordinatório
•
13/01/2026, 09:40
Decisão
•
15/09/2025, 09:08
Despacho
•
15/07/2025, 20:04
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 11:05
Decisão
•
31/01/2025, 11:54
Decisão
•
25/10/2024, 09:33
Ato Ordinatório
•
24/05/2024, 07:48
Despacho
•
09/02/2024, 17:42
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 08:34
Despacho
•
18/11/2023, 21:07
Ato Ordinatório
•
01/11/2023, 15:41
Despacho
•
31/10/2023, 14:40
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 08:36
Despacho
•
22/06/2023, 12:42
Ver todos os documentos (38)
Todos os documentos
(38)
Decisão
•
25/02/2026, 18:05
Ato Ordinatório
•
13/01/2026, 09:40
Decisão
•
15/09/2025, 09:08
Despacho
•
15/07/2025, 20:04
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 11:05
Decisão
•
31/01/2025, 11:54
Decisão
•
25/10/2024, 09:33
Ato Ordinatório
•
24/05/2024, 07:48
Despacho
•
09/02/2024, 17:42
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 08:34
Despacho
•
18/11/2023, 21:07
Ato Ordinatório
•
01/11/2023, 15:41
Despacho
•
31/10/2023, 14:40
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 08:36
Despacho
•
22/06/2023, 12:42
Ato Ordinatório
•
02/06/2023, 11:48
Decisão
•
12/03/2023, 18:27
Despacho
•
01/02/2023, 12:53
Ato Ordinatório
•
08/12/2022, 12:57
Decisão
•
18/11/2022, 20:50
Petição
•
25/10/2022, 11:13
Despacho
•
24/10/2022, 14:25
Ato Ordinatório
•
05/10/2022, 22:13
Decisão
•
14/09/2022, 14:13
Ato Ordinatório
•
27/07/2022, 09:25
Despacho
•
13/06/2022, 23:11
Ato Ordinatório
•
27/05/2022, 13:18
Decisão
•
03/05/2020, 11:57
Ato Ordinatório
•
27/01/2020, 14:29
Despacho
•
12/12/2019, 13:34
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 16:56
Despacho
•
01/08/2019, 15:40
Decisão
•
11/02/2019, 14:18
Despacho
•
14/09/2018, 13:53
Ato Ordinatório
•
16/04/2018, 18:08
Despacho
•
08/03/2018, 12:13
Ato Ordinatório
•
17/04/2017, 10:19
Despacho
•
10/02/2017, 12:32